..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	123561/04
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em	30/03/2004 16:07
Autuado em	30/03/2004 16:07

Oficio de encaminhamento	002/04


Relator	JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão	Acórdão 5512/2005 do Tribunal Pleno, de 20/01/2006

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
29/11/2005	Acórdão 5512/ 2005	Consulte Resultado por Entidade	RAFAEL IATAURO
29/11/2005	Acórdão 5512/ 2005	Consulte Resultado por Entidade	JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes

Tipo	Nome
Origem	FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
29/06/2011 12:37	336691/08	RECURSO DE REVISTA

Juntadas

Data	Descrição
31/10/2011 08:44	AR de devolução dos autos físicos
29/06/2011 12:35	do Protocolo nº 47708-6/10, referente a Petição
29/06/2011 12:33	do Protocolo nº 47710-8/10, referente a Petição
13/06/2008 14:59	do Protocolo nº 316887/08, referente a carga.
30/08/2004 14:58	do Protocolo nº 321223/04, referente a defesa
30/08/2004 14:57	do Protocolo nº 315380/04, referente a prazo
30/08/2004 14:57	do aviso de recebimento do ofício nº 3815/04-dg4
05/05/2004 15:30	Junto a este processo a instrução previdenciaria n° 196/04.

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DP		16/06/2008	Termo de Carga de Autos 278/ 2008
DG		07/07/2004	Ofício de Contraditório 3815/ 2004

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
20/11/2012	530	Despacho Processual Diverso nº 1316/2012
09/10/2012	504	Termo de Redistribuição de Processo nº 3029/2012
30/09/2011	319	Despacho Processual Diverso nº 2224/2011
15/07/2011	308	Termo de Redistribuição de Processo nº 234/2011
04/07/2008	156	Despacho Processual Diverso nº 3056/2008
20/01/2006	32	Acórdão nº 5512/2005

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
14/11/2012 12:46	DP
02/10/2012 16:54	GCDA	Despacho Processual Diverso nº 1316/2012 -
02/10/2012 09:31	DP	Termo de Redistribuição de Processo nº 3029/2012 -
27/09/2012 11:50	DEX	Informação nº 2298/2012 -
26/09/2012 09:10	DP
05/10/2011 15:55	DCM
27/09/2011 11:30	DEX	Informação nº 1298/2011 -
13/09/2011 15:07	GCHGH	Despacho Processual Diverso nº 2224/2011 -
29/06/2011 08:50	DP	Informação nº 2395/2011 -
29/06/2011 08:50	DP	Termo de Redistribuição de Processo nº 234/2011 -
01/07/2008 18:11	DP
25/06/2008 15:04	SAUDI
25/06/2008 11:01	GCCMNS
23/06/2008 16:05	DP
16/06/2008 17:35	DP	Processo em remessa externa
16/06/2008 17:21	DP
13/06/2008 14:59	DG
03/07/2006 15:36	DP
23/03/2006 14:35	DEX
24/11/2005 15:26	DG	Acórdão nº 5512/2005 -
23/11/2005 16:51	GCRI
23/09/2005 12:37	RMG
21/09/2005 13:06	GCRI
13/09/2005 09:36	DG
25/08/2005 11:32	SMPjTC	Parecer nº 11093/2005 - desaprovação
30/08/2004 14:58	DCM	Instrução nº 2118/2005 - Município de Pitangueiras - Prestação de Contas do exercício de 2003 - as irregularidades não foram sanadas. Irregular.
31/05/2004 09:42	DG
28/05/2004 10:57	DCM
18/05/2004 14:19	DG
14/05/2004 15:20	SMPjTC
30/03/2004 16:06	DCM	Instrução nº 2216/2004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.