Processo 128814/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2004 09:50
Autuado em 31/03/2004 09:50
Apensado ao Processo 678057/10 em 03/05/2011 07:50
Oficio de encaminhamento 124/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3427/2010 da Primeira Câmara, de 26/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2010 Acórdão   3427/ 2010 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/11/2010 Acórdão   3427/ 2010 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA

Juntadas
DataDescrição
04/11/2011 12:13 AR de devolução dos autos físicos SZ368854941BR
03/12/2009 16:18 do Protocolo nº 549052/09, referente contraditório, fls. 186 a 198
12/07/2007 09:29 do Protocolo nº 275184/07, referente a resposta do ofício contraditório nº 285/07 e 288/07-OCN-DCM.
22/05/2007 10:41 do aviso de recebimento do ofício nº 285/2007-OCN-DCM
22/05/2007 10:40 do aviso de recebimento do ofício nº 288/2007-OCN-DCM
12/05/2006 12:42 do Protocolo nº 216664/06, referente a Prestação de Contas Municipal do Exercício Financiero 2004.
20/04/2006 09:21 do aviso de recebimento do ofício nº 94/06-OCN-DCM
21/02/2005 09:07 do Protocolo nº 52910/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2003.
27/01/2005 16:56 do aviso de recebimento do ofício 3050 /2004

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/05/2007 Ofício de Contraditório   285/ 2007 16/05/2007 
DCM  03/05/2007 Ofício de Contraditório   288/ 2007 16/05/2007 
DCM  06/04/2006 Ofício de Contraditório   94/ 2006   
DG  23/06/2004 Ofício de Contraditório   3050/ 2004 05/01/2005 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2010 277 Acórdão nº 3427/2010
12/11/2010 275 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2010 de 16/11/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2011 14:58 DP  
16/03/2011 10:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 626/2011 -
16/03/2011 08:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 119/2011 -
06/12/2010 15:21 SITIO  
06/12/2010 10:40 S1C  
26/11/2010 10:24 SMPjTC Recurso do Ministério Público nº 40/2010 -
19/11/2010 08:23 S1C Certidão de Publicação DETC nº 185/2010 -
18/11/2010 11:38 DG  
16/04/2010 09:34 GCAML Proposta de Voto nº 458/2010 -
22/02/2010 13:53 SMPjTC Parecer nº 4585/2010 - desaprovação Prestação de Contas do Legislativo municipal. Retorno após juntada de documentos. Julgamento de desaprovação das contas face irregularidades constatadas
08/12/2009 14:36 DCM Instrução nº 250/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
06/01/2009 09:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3233/2009 -
30/09/2008 15:38 SMPjTC Parecer nº 21798/2008 - Irregularidade Prestação de Contas do Município. Retorno após juntada de documentos. Não saneamento das irregularidades. Julgamento de desaprovação das contas do Legislativo
06/06/2008 16:15 DCM Instrução nº 4525/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Reanálise. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
06/06/2008 15:28 GCAML  
16/04/2008 14:05 DCM  
30/11/2007 15:52 GCAML  
28/11/2007 15:03 DCM  
14/11/2007 11:35 GCAML  
01/10/2007 09:46 SMPjTC  
23/03/2007 15:56 DCM Instrução nº 4095/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2003. 3 1º Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
10/08/2006 09:38 GCAML  
17/07/2006 17:12 SMPjTC Parecer nº 13548/2006 - desaprovação
29/03/2006 16:49 DCM Instrução nº 3135/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
10/08/2005 11:22 GCAML  
08/08/2005 16:20 DG  
25/07/2005 17:04 SMPjTC Parecer nº 9653/2005 - desaprovação
27/01/2005 16:59 DCM Instrução nº 1811/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
25/05/2004 16:21 DG  
24/05/2004 15:37 SMPjTC  
31/03/2004 09:50 DCM Instrução nº 2548/2004 - CAMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório, em especial quanto aos valores impugnados.

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