Processo 129330/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2004 17:42
Autuado em 31/03/2004 17:42
Apensado ao Processo 554969/06 em 14/05/2008 17:56
Oficio de encaminhamento 286/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1455/2006 da Segunda Câmara, de 20/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2006 Acórdão   1455/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
12/07/2006 Acórdão   1455/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ARAPONGAS

Juntadas
DataDescrição
16/10/2006 15:28 do Protocolo nº 303567/06, referente complementação de informações e documentos.
03/05/2006 07:55 do Protocolo nº 179254/06
04/10/2005 09:37 do Protocolo nº 394585/05, referente a novas justificativas.
13/06/2005 14:33 do Protocolo nº 220552/05, referente à complementação de documentos.
17/05/2005 12:20 do Protocolo nº 205111/05, referentenova documentação enviada pelo interessado
30/09/2004 17:58 do Protocolo nº 290964/04
30/09/2004 17:58 do aviso de recebimento do ofício 2611 /2004

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/10/2006 Termo de Carga de Autos   498/ 2006   
DG  16/06/2004 Ofício de Contraditório   2611/ 2004 18/06/200415/07/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2007 99 Despacho Processual Diverso nº 415/2007
06/11/2006 73 Despacho Processual Diverso nº 3598/2006
20/10/2006 71 Acórdão nº 1455/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2008 17:45 DP  
08/05/2008 17:09 DP  
18/05/2007 16:08 SAUDI  
15/05/2007 16:58 DP  
31/10/2006 14:09 SAUDI  
26/10/2006 14:25 DP Processo em remessa externa
26/10/2006 14:10 DP  
17/10/2006 14:51 SAUDI  
16/10/2006 15:28 S2C  
11/10/2006 17:13 SAUDI  
03/07/2006 17:25 SAUDI  
26/06/2006 09:20 GCAML  
08/06/2006 17:34 SMPjTC Parecer nº 10767/2006 - desaprovação
03/05/2006 15:13 DCM Instrução nº 2752/2006 - MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
19/04/2006 15:36 SAUDI  
12/04/2006 15:09 GCAML  
20/03/2006 17:08 DP  
06/03/2006 10:40 GCAML  
17/01/2006 14:21 SMPjTC Parecer nº 3121/2006 - desaprovação
24/11/2005 13:32 DCM Instrução nº 3622/2005 - MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
01/11/2005 10:05 SAUDI  
19/10/2005 12:42 SMPjTC Parecer nº 13670/2005 - desaprovação
04/10/2005 16:38 DCM  
19/09/2005 09:47 SAUDI  
06/09/2005 13:50 SMPjTC Parecer nº 11418/2005 - encaminhamento ao Ministerio Público Estadual e ao TRE
01/06/2005 16:29 DCM Instrução nº 2287/2005 - MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
26/04/2005 13:27 SAUDI  
25/04/2005 12:12 GCAML  
22/04/2005 13:36 DG  
14/03/2005 13:43 SMPjTC Parecer nº 5275/2005 - desaprovação
30/09/2004 18:01 DCM Instrução nº 318/2005 - MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
04/06/2004 14:12 DG  
01/06/2004 17:27 SMPjTC  
31/03/2004 17:41 DCM Instrução nº 2930/2004 - MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.

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