Processo 133818/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2004 10:20
Autuado em 01/04/2004 10:20
Apensado ao Processo 569037/09 em 13/01/2010 17:07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1802/2009 da Primeira Câmara, de 30/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2009 Acórdão   1802/ 2009 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/10/2009 Acórdão   1802/ 2009 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/04/2009   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/08/2006 Acórdão   2612/ 2006 Consulte Resultado por Entidade MARINS ALVES DE CAMARGO NETO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA
Interessado IVO PEREIRA RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
22/12/2008 12:46 do Protocolo nº 341415/08, referente complementação de documentos.
04/10/2004 16:15 do Protocolo nº 291626/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  04/12/2009 Ofício de Intimação   73/ 2009   
DG  24/06/2004 Ofício de Contraditório   3156/ 2004  15/07/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 712/2009
30/10/2009 223 Acórdão nº 1802/2009
16/10/2009 221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2009 de 20/10/2009
11/09/2006 65 Acórdão nº 2612/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2010 14:33 DP  
18/12/2009 11:39 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 712/2009 -
01/12/2009 11:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 3049/2009 -
01/12/2009 11:58 DEX Ofício de Intimação nº 73/2009 -
04/11/2009 10:41 DEX  
04/11/2009 09:21 S1C  
30/10/2009 13:46 SMPjTC  
21/10/2009 14:16 S1C  
20/10/2009 16:36 DG  
19/08/2009 09:38 GAIZL Proposta de Voto nº 183/2009 -
13/04/2009 13:22 SMPjTC Parecer nº 9448/2009 - Publicação da pauta de julgamento sem a inscrição do responsável. Nulidade absoluta. Decretação de nulidade do processo a partir do ato e retomada processual com a republicação da pauta Publicação da pauta de julgamento sem a inscrição do responsável. Nulidade absoluta. Decretação de nulidade do processo a partir do ato e retomada processual com a republicação da pauta
13/04/2009 11:23 DP Informação nº 627/2009 -
08/04/2009 16:35 DP  
07/04/2009 16:46 SAUDI  
07/04/2009 15:43 S1C  
06/02/2009 14:52 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1318/2009 -
28/01/2009 12:31 DCM Informação nº 85/2009 -
05/01/2009 12:49 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 348/2009 -
12/12/2008 15:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 1438/2008 -
09/12/2008 17:01 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6715/2008 -
22/07/2008 11:24 GCHGH Termo de Delegação de Processo nº 324/2008 -
15/07/2008 17:23 DEX  
06/10/2006 14:11 DP  
11/09/2006 09:37 DEX  
30/08/2006 13:29 S1C  
29/08/2006 18:44 DG  
11/08/2006 15:45 SAUDI  
08/08/2006 08:59 GCNB  
02/08/2006 10:35 DP  
15/02/2006 15:58 SMPjTC Parecer nº 12827/2006 - desaprovação
04/10/2004 16:16 DCM Instrução nº 469/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
26/05/2004 17:14 DG  
25/05/2004 14:13 SMPjTC  
01/04/2004 10:20 DCM Instrução nº 2676/2004 - CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.

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