Processo 134385/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2004 16:10
Autuado em 31/03/2004 16:10
Oficio de encaminhamento 139/04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1309/2010 da Primeira Câmara, de 07/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/04/2010 Acórdão   1309/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/04/2010 Acórdão   1309/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/04/2010   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/04/2010   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/07/2009   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO BENEDITO FENELON
Interessado ASSIS MANOEL PEREIRA
Interessado AURO LUIS FERREIRA DE PAULA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado CARLOS FERNANDO AYRES MACHADO
Interessado CEZAR AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO
Interessado DANIMAR CRISTINA PEREIRA DA SILVA
Interessado DEVENIR VIEIRA DA SILVA
Interessado IMAR AUGUSTO
Interessado JOEL GOMES DE ALMEIDA
Interessado JOSÉ DONIZETE FRAGA
Interessado JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA ALVES
Procuradores: JULIANA APARECIDA RUIZ (não credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)
Interessado JOSÉ VIEIRA DA SILVA
Interessado LEONE DO ROCIO LEAL
Interessado MARCOS VIEIRA
Interessado MARI LUCIA STOCO ULSON
Interessado MARIA MERCEDES UBA
Interessado NEDSON MARCONDES KARAM
Interessado OSMAR FOGGIATTO
Interessado SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO
Interessado SERGIO APARECIDO MICHELONI
Interessado SERGIO BUTKA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/09/2013 08:08 289743/10 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
06/10/2023 13:28 do Protocolo 666137/23
27/09/2022 16:36 do Protocolo 589414/22
22/10/2021 10:56 do Protocolo 641927/21
06/10/2021 16:44 do Protocolo 614415/21
30/09/2021 11:29 do Protocolo 595178/21
06/10/2020 10:09 do Protocolo 630743/20
02/10/2020 17:23 do Protocolo 624506/20
21/11/2019 17:07 do Protocolo 780044/19
21/11/2019 16:47 do Protocolo 779895/19
28/09/2018 09:58 do Protocolo 679161/18
20/09/2018 11:58 do Protocolo 660282/18
21/06/2018 09:49 do Protocolo 434959/18
28/03/2018 15:49 do Protocolo 206336/18
22/12/2017 13:45 do Protocolo 908361/17
06/10/2017 11:48 do Protocolo 723507/17
14/09/2017 14:30 AR do ofício OPD - 89/17 - COEX
11/07/2017 18:14 do Protocolo 513162/17
24/04/2017 23:12 do Protocolo 294576/17
02/12/2016 10:36 do Protocolo 966740/16
24/11/2016 04:07 do Protocolo 942418/16
28/09/2016 16:33 do Protocolo 797973/16
28/09/2016 16:32 do Protocolo 797957/16
13/09/2016 16:07 do Protocolo 757815/16
30/06/2016 14:57 do Protocolo 538005/16
26/04/2016 16:41 do Protocolo 346874/16
15/04/2016 10:15 do Protocolo 321740/16
08/03/2016 09:55 do Protocolo 175522/16
30/11/2015 14:33 do Protocolo 943348/15
24/09/2015 09:53 do Protocolo 755452/15
14/09/2015 16:15 do Protocolo 726339/15
09/09/2015 15:35 do Protocolo 713423/15
08/07/2015 17:46 do Protocolo 547523/15
08/07/2015 17:34 do Protocolo 547442/15
13/04/2015 17:17 do Protocolo 311686/15
08/04/2015 17:30 do Protocolo 301826/15
08/04/2015 17:02 do Protocolo 301770/15
20/02/2015 15:33 do Protocolo 132358/15
16/12/2014 12:25 do Protocolo 1146133/14
13/11/2014 09:31 AR do oficio OPD - 784/14 - DEX
11/11/2014 12:38 AR do oficio OPD - 1583/14 - GP
03/11/2014 18:02 do Protocolo 996588/14
03/11/2014 17:42 do Protocolo 996235/14
29/10/2014 17:26 do Protocolo 984873/14
20/10/2014 17:12 do Protocolo 959240/14
22/09/2014 11:37 do Protocolo 866080/14
01/07/2014 10:42 do Protocolo 598396/14
18/06/2014 11:08 do Protocolo 566281/14
04/12/2013 11:44 do Protocolo 858742/13
21/11/2013 11:44 do Protocolo 828460/13
18/11/2013 15:34 do Protocolo 819518/13
21/10/2013 08:37 AR do ofício OCD 76/13-GP
11/05/2010 15:45 do Protocolo nº 262896/10, referente solicitação de carga ou cópia dos autos.
16/09/2009 12:55 do aviso de recebimento do ofício nº 2493/2009-OCN-DCM
07/04/2009 10:42 do Protocolo nº 132933/09, referente nova documentação
26/01/2009 11:27 do Protocolo nº 20855/09, referente à documentção complementar a PCA 2003.
08/12/2008 10:04 do Protocolo nº 637004/08, referente pedido de cópia
22/08/2008 08:05 do Protocolo nº 453515/08, referente à juntada de documentação complementar.
22/08/2008 07:56 do Protocolo nº 445105/08, referente à resposta aos ofícios nº 1499/08; 1483/08; 1525/08; 1505/08; 1501/08; 1513/08; 1523/08; 1520/08; 1518/08; 1522/08; 1515/08; 1503/08; 1496/08; 1509/08; 1529/08-OCN-DCM.
05/08/2008 14:16 do aviso de recebimento do ofício nº 1520/2008-OCN-DCM
05/08/2008 14:16 do aviso de recebimento do ofício nº 1511/2008-OCN-DCM
31/07/2008 11:16 do Protocolo nº 402422/08, referente à prorrogação de prazo e procuração.
31/07/2008 09:42 do Protocolo nº 410956/08, referente à procuração.
28/07/2008 11:15 do Protocolo nº 404816/08, referente PEDIDO DE CÓPIA
14/07/2008 14:47 do Protocolo nº 379226/08, referente à solicitação de cópias dos autos.
08/07/2008 08:59 do aviso de recebimento do ofício nº 1529/2008-OCN-DCM
08/07/2008 08:59 do aviso de recebimento do ofício nº 1515/2008-OCN-DCM
02/07/2008 08:10 do aviso de recebimento do ofício nº 1483/2008-OCN-DCM
02/07/2008 08:10 do aviso de recebimento do ofício nº 1513/2008-OCN-DCM
02/07/2008 08:09 do aviso de recebimento do ofício nº 1503/2008-OCN-DCM
02/07/2008 08:09 do aviso de recebimento do ofício nº 1509/2008-OCN-DCM
02/07/2008 08:08 do aviso de recebimento do ofício nº 1522/2008-OCN-DCM
02/07/2008 08:08 do aviso de recebimento do ofício nº 1496/2008-OCN-DCM
02/07/2008 08:08 do aviso de recebimento do ofício nº 1501/2008-OCN-DCM
02/07/2008 08:07 do aviso de recebimento do ofício nº 1505/2008-OCN-DCM
02/07/2008 08:07 do aviso de recebimento do ofício nº 1499/2008-OCN-DCM
02/07/2008 08:07 do aviso de recebimento do ofício nº 1523/2008-OCN-DCM
02/07/2008 08:06 do aviso de recebimento do ofício nº 1521/2008-OCN-DCM
02/07/2008 08:06 do aviso de recebimento do ofício nº 1502/2008-OCN-DCM
16/09/2004 16:51 do Protocolo nº 322289/04
16/09/2004 16:51 do aviso de recebimento do ofício 4062 /2004
16/09/2004 16:51 do aviso de recebimento do ofício 4063 /2004

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  31/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   89/ 2017   
DP  19/05/2010 Termo de Carga de Autos   124/ 2010   
DCM  01/09/2009 Ofício de Contraditório   2493/ 2009 09/09/2009 
DCM  24/06/2008 Ofício de Contraditório   1521/ 2008 27/06/2008 
DCM  24/06/2008 Ofício de Contraditório   1522/ 2008 27/06/2008 
DCM  24/06/2008 Ofício de Contraditório   1523/ 2008 27/06/2008 
DCM  24/06/2008 Ofício de Contraditório   1525/ 2008   
DCM  24/06/2008 Ofício de Contraditório   1528/ 2008   
DCM  24/06/2008 Ofício de Contraditório   1529/ 2008 27/06/2008 
DCM  21/06/2008 Ofício de Contraditório   1496/ 2008 27/06/2008 
DCM  21/06/2008 Ofício de Contraditório   1499/ 2008 27/06/2008 
DCM  21/06/2008 Ofício de Contraditório   1501/ 2008 27/06/2008 
DCM  21/06/2008 Ofício de Contraditório   1502/ 2008 27/06/2008 
DCM  21/06/2008 Ofício de Contraditório   1503/ 2008 27/06/2008 
DCM  21/06/2008 Ofício de Contraditório   1504/ 2008   
DCM  21/06/2008 Ofício de Contraditório   1505/ 2008 27/06/2008 
DCM  21/06/2008 Ofício de Contraditório   1509/ 2008 27/06/2008 
DCM  21/06/2008 Ofício de Contraditório   1511/ 2008   
DCM  21/06/2008 Ofício de Contraditório   1513/ 2008 27/06/2008 
DCM  21/06/2008 Ofício de Contraditório   1515/ 2008 01/07/2008 
DCM  21/06/2008 Ofício de Contraditório   1518/ 2008   
DCM  21/06/2008 Ofício de Contraditório   1520/ 2008   
DCM  20/06/2008 Ofício de Contraditório   1483/ 2008 27/06/2008 
DG  15/07/2004 Ofício de Contraditório   4062/ 2004 27/07/2004 
DG  15/07/2004 Ofício de Contraditório   4063/ 2004 27/07/200405/08/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2021 2677 Despacho Processual Diverso nº 1677/2021
29/11/2021 2670 Despacho Processual Diverso nº 1619/2021
09/01/2017 1509 Despacho Processual Diverso nº 2836/2016
05/12/2016 1495 Despacho Processual Diverso nº 2702/2016
18/05/2016 1361 Despacho Processual Diverso nº 1202/2016
28/01/2016 1288 Despacho Processual Diverso nº 137/2016
18/11/2014 1009 Despacho Processual Diverso nº 429/2014
29/09/2014 974 Despacho Processual Diverso nº 1930/2014
23/09/2014 970 Despacho Processual Diverso nº 1878/2014
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 455/2010
07/05/2010 248 Acórdão nº 1309/2010
23/04/2010 246 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2010 de 27/04/2010
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 153/2009
13/04/2009 194 Despacho Processual Diverso nº 1267/2009
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 3356/2008
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 2092/2008
09/02/2007 85 Termo de Delegação de Processo nº 20/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2021 09:33 CMEX  
30/11/2021 18:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1677/2021 -
30/11/2021 17:54 SMPJTC  
25/11/2021 09:57 7PC Parecer nº 882/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Retorno. Fase de execução. Pela remessa dos autos à CMEX, nos termos deste opinativo.
25/11/2021 09:54 SMPjTC  
23/11/2021 14:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1619/2021 -
22/12/2016 14:01 CMEX Informação nº 1097/2018 -
22/12/2016 14:01 CMEX Informação nº 2908/2018 -
22/12/2016 14:01 CMEX Informação nº 4436/2021 -
22/12/2016 14:01 CMEX Informação nº 4516/2021 -
22/12/2016 14:01 CMEX Informação nº 4708/2021 -
22/12/2016 14:01 CMEX Informação nº 5195/2021 -
22/12/2016 14:01 CMEX Informação nº 5410/2020 -
22/12/2016 14:01 CMEX Informação nº 5457/2020 -
22/12/2016 14:01 CMEX Informação nº 6967/2019 -
21/12/2016 16:34 DG Certidão de Quitação de Débito nº 613/2016 -
21/12/2016 12:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2836/2016 -
07/12/2016 09:59 COEX Informação nº 8303/2016 -
06/12/2016 21:39 GCIZL  
06/12/2016 14:39 COEX Informação nº 8150/2016 -
01/12/2016 10:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 583/2016 -
01/12/2016 10:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 584/2016 -
01/12/2016 10:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 585/2016 -
01/12/2016 10:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 586/2016 -
01/12/2016 10:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 587/2016 -
01/12/2016 10:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 588/2016 -
01/12/2016 10:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 589/2016 -
01/12/2016 10:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 590/2016 -
01/12/2016 10:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 591/2016 -
01/12/2016 10:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 592/2016 -
01/12/2016 10:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 593/2016 -
01/12/2016 10:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 594/2016 -
29/11/2016 09:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2702/2016 -
01/07/2016 14:34 SMPjTC Parecer nº 11426/2016 - Baixa de responsabilidade pecuniária Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal de São José dos Pinhais. Pela baixa de responsabilidade pecuniária cf. COEX em relação aos peticionários. Continuidade com relação aos demais.
25/05/2016 14:48 COEX Despacho Processual Diverso nº 996/2016 -
25/05/2016 14:48 COEX Instrução nº 352/2016 -
25/05/2016 14:48 COEX Instrução nº 353/2016 -
25/05/2016 14:48 COEX Instrução nº 354/2016 -
25/05/2016 14:48 COEX Instrução nº 355/2016 -
25/05/2016 14:48 COEX Instrução nº 356/2016 -
25/05/2016 14:48 COEX Instrução nº 357/2016 -
25/05/2016 14:48 COEX Instrução nº 358/2016 -
25/05/2016 14:48 COEX Instrução nº 359/2016 -
25/05/2016 14:48 COEX Instrução nº 360/2016 -
25/05/2016 14:48 COEX Instrução nº 362/2016 -
25/05/2016 14:48 COEX Instrução nº 363/2016 -
25/05/2016 14:48 COEX Instrução nº 364/2016 -
25/05/2016 14:48 COEX Instrução nº 365/2016 -
25/05/2016 14:48 COEX Instrução nº 366/2016 -
25/05/2016 14:48 COEX Instrução nº 367/2016 -
25/05/2016 14:48 COEX Instrução nº 368/2016 -
25/05/2016 14:48 COEX Instrução nº 369/2016 -
25/05/2016 14:48 COEX Instrução nº 370/2016 -
25/05/2016 14:48 COEX Instrução nº 371/2016 -
25/05/2016 14:48 COEX Instrução nº 372/2016 -
25/05/2016 14:48 COEX Instrução nº 373/2016 -
25/05/2016 14:48 COEX Instrução nº 374/2016 -
25/05/2016 14:48 COEX Instrução nº 375/2016 -
25/05/2016 14:48 COEX Instrução nº 376/2016 -
25/05/2016 14:48 COEX Instrução nº 377/2016 -
16/05/2016 08:58 DG Certidão de Quitação de Débito nº 252/2016 -
16/05/2016 08:58 DG Certidão de Quitação de Débito nº 253/2016 -
16/05/2016 08:58 DG Certidão de Quitação de Débito nº 254/2016 -
11/05/2016 09:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1202/2016 -
19/04/2016 13:35 SMPjTC Parecer nº 5499/2016 - baixa de responsabilidade Execução de decisão. Cumprimento parcial. Certificação de quitação de débitos e baixa de responsabilidade em relação aos peticionários.
19/04/2016 12:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 994/2016 -
29/01/2016 15:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 351/2016 -
29/01/2016 15:16 DEX Informação nº 2763/2016 -
29/01/2016 15:16 DEX Informação nº 817/2016 -
29/01/2016 15:16 DEX Instrução nº 186/2016 -
29/01/2016 15:16 DEX Instrução nº 187/2016 -
29/01/2016 15:16 DEX Instrução nº 188/2016 -
29/01/2016 15:16 DEX Instrução nº 189/2016 -
29/01/2016 15:16 DEX Instrução nº 194/2016 -
29/01/2016 15:16 DEX Instrução nº 195/2016 -
26/01/2016 14:35 DG Certidão de Quitação de Débito nº 32/2016 -
26/01/2016 10:32 DEX  
21/01/2016 11:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 137/2016 -
19/10/2015 08:40 SMPjTC Parecer nº 214/2016 - Ao relator. Baixa de responsabilidade. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
16/10/2015 10:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2453/2015 -
09/07/2015 15:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 4708/2015 -
09/07/2015 15:58 SMPjTC Parecer nº 12912/2015 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
29/06/2015 07:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 603/2015 -
29/06/2015 07:47 DEX Instrução nº 513/2015 -
29/06/2015 07:47 DEX Instrução nº 514/2015 -
25/06/2015 10:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1335/2015 -
15/04/2015 10:18 SMPjTC Parecer nº 5271/2015 - baixa de responsabilidade Retorno. Pela avaliação quanto à possibilidade de baixa de responsabilidade do Sr. Sérgio Butka, e pelo prosseguimento do feito em relação aos demais.
14/04/2015 09:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 856/2015 -
20/03/2015 08:13 DEX Informação nº 2450/2015 -
20/03/2015 08:13 DEX Informação nº 2607/2015 -
06/03/2015 11:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 652/2015 -
03/03/2015 18:23 SMPjTC Parecer nº 2763/2015 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
25/02/2015 15:55 DIJUR Informação nº 40/2015 -
24/02/2015 11:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 468/2015 -
20/11/2014 07:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 191/2015 -
19/11/2014 10:39 DIJUR Informação nº 83/2014 -
14/11/2014 16:22 DEX Informação nº 7324/2014 -
12/11/2014 13:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 429/2014 -
10/11/2014 11:44 SMPjTC Parecer nº 17907/2014 - Necessidade de adoção de medidas pelo Município para recomposição do erário Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de São José dos Pinhais. Exercício de 2003. Fase de execução. Necessidade de adoção de medidas pelo Município para recomposição do erário.
04/11/2014 16:46 DEX Informação nº 7056/2014 -
04/11/2014 12:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 325/2014 -
03/11/2014 17:37 DIJUR Parecer nº 603/2014 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de São José dos Pinhais. Comunicação à PGE a respeito do cumprimento da decisão em sede de antecipação de tutela. Juntada de nova documentação. Ao relator, para deliberação.
03/11/2014 09:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1002/2014 -
29/10/2014 17:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 1325/2014 -
28/10/2014 10:38 DP Informação nº 18380/2014 -
27/10/2014 13:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1583/2014 -
29/09/2014 14:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 1294/2014 -
29/09/2014 14:33 DEX Informação nº 6770/2014 -
29/09/2014 14:33 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 784/2014 -
25/09/2014 08:54 STP Certidão Diversa nº 18/2014 -
24/09/2014 08:23 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1930/2014 -
19/09/2014 16:43 STP  
17/09/2014 15:27 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1878/2014 -
12/09/2014 17:18 DIJUR Informação nº 51/2014 -
12/09/2014 17:18 DIJUR Parecer nº 475/2014 -
10/10/2013 15:38 DEX  
08/10/2013 11:33 DP Informação nº 21310/2013 -
07/10/2013 12:52 GP Ofício de Certidão de Débito nº 76/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 453/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 455/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 456/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 457/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 458/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 459/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 460/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 461/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 462/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 463/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 464/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 465/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 466/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 467/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 468/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 469/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 470/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 471/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 472/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 473/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 474/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 475/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 476/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 477/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 478/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 479/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 480/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 481/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 482/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 483/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 484/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 485/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 486/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 487/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 488/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 489/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 490/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 491/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Certidão de Débito nº 492/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 772/2013 -
27/09/2013 15:22 DEX Informação nº 3607/2013 -
27/09/2013 08:11 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4462/2013 -
27/09/2013 08:08 DP Informação nº 20620/2013 -
27/05/2010 16:44 DP  
26/05/2010 17:00 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 455/2010 -
25/05/2010 15:11 DP  
19/05/2010 16:19 DP Processo em remessa externa
19/05/2010 13:46 DP Termo de Carga de Autos nº 124/2010 -
13/05/2010 15:49 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 434/2010 -
10/05/2010 10:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 718/2010 -
10/05/2010 09:45 S1C  
07/05/2010 10:42 SMPjTC  
29/04/2010 11:34 S1C  
29/04/2010 11:05 DG  
28/04/2010 16:50 S1C  
27/04/2010 15:48 DG  
20/04/2010 15:33 GAIZL  
13/04/2010 16:39 GCFAMG Proposta de Voto nº 102/2010 -
08/03/2010 10:00 GAIZL Proposta de Voto nº 158/2010 -
15/07/2009 17:07 DCM Ofício de Contraditório nº 2493/2009 -
19/05/2009 09:11 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 153/2009 -
04/05/2009 11:44 SAUDI Proposta de Voto nº 1364/2009 -
07/04/2009 10:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 422/2009 -
07/04/2009 10:34 SAUDI  
03/04/2009 10:55 DCM  
17/03/2009 08:43 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1267/2009 -
17/03/2009 08:43 SAUDI Proposta de Voto nº 874/2009 -
06/03/2009 17:10 SMPjTC Parecer nº 3176/2009 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício de 2003. Pela desaprovação.
23/01/2009 15:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 37/2009 -
23/01/2009 15:49 DCM Instrução nº 436/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
08/12/2008 14:14 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 248/2009 -
08/12/2008 10:12 DCM  
21/11/2008 09:23 SAUDI  
09/10/2008 11:13 SMPjTC Parecer nº 19458/2008 - desaprovação Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Desaprovação.
05/09/2008 10:58 DCM Instrução nº 4669/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
22/08/2008 15:45 SAUDI  
28/07/2008 11:24 DCM  
28/07/2008 11:00 SAUDI  
14/07/2008 15:21 DCM  
14/07/2008 14:57 SAUDI  
19/05/2008 17:24 DCM  
15/05/2008 18:23 SAUDI  
15/05/2008 16:32 DP  
09/05/2008 14:37 DP  
15/04/2008 09:34 SAUDI  
19/02/2008 09:08 SMPjTC Parecer nº 5568/2008 - desaprovação e adoção de demais medidas sugeridas pela DAT.
17/12/2007 09:31 DCM Instrução nº 327/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório: Ratificação da conclusão expendida na Instrução nº. 1861/05-DCM, fls. 168/197, que encerrou pela irregularidade das contas, com impugnação de valores.
14/12/2007 08:38 SAUDI  
12/12/2007 14:54 SAUDI  
22/05/2007 08:24 DCM  
19/03/2007 14:37 SAUDI  
19/03/2007 10:08 GCHGH  
15/02/2007 10:45 SMPjTC Parecer nº 4151/2007 - desaprovação
01/02/2007 11:15 SAUDI  
29/01/2007 09:34 GCHGH  
25/10/2006 17:08 SMPjTC  
24/10/2006 15:45 GCNB  
24/10/2006 08:44 DP  
27/09/2006 12:12 SMPjTC  
26/09/2006 17:39 DCM  
01/02/2006 16:39 SMPjTC  
16/09/2004 16:51 DCM Instrução nº 1861/2005 - Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
19/05/2004 15:14 DG  
17/05/2004 16:30 SMPjTC  
31/03/2004 16:10 DCM Instrução nº 2207/2004 - CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório, em especial quanto aos valores impugnados.

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