Processo 134709/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2004 16:57
Autuado em 31/03/2004 16:57
Oficio de encaminhamento 236/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1895/2009 da Segunda Câmara, de 13/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2009 Acórdão   1895/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
28/10/2009 Acórdão   1895/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
12/11/2008   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
17/01/2007   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
20/12/2006   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
13/12/2006   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
06/12/2006   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
29/11/2006   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
22/11/2006   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado NEDSON LUIZ MICHELETI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/04/2005 14:07 360075/04 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
24/08/2009 15:37 do Protocolo nº 388466/09, referente a complementação de novo documento.
30/06/2009 11:37 do Protocolo nº 287562/09, referente à juntada de documentos.
28/11/2008 14:33 do Protocolo nº 610572/08, referente a nova documentação.
24/07/2008 10:28 do Protocolo nº 350970/08, referente nova documentação
09/10/2007 08:13 do Protocolo nº 624142/06, referente a complementação do contraditório das ressalvas apontada na instrução.
19/08/2004 14:16 do Protocolo nº 290590/04, referente a defesa
19/08/2004 14:16 do aviso de recebimento do ofício nº 3369/04-dg4
03/05/2004 17:04 da instrução nº 1759/04.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2009 225 Acórdão nº 1895/2009
23/10/2009 222 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2009 de 28/10/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 232/2009
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 137/2009
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 6437/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2010 09:48 DP Processo em remessa externa
21/12/2009 11:36 DP  
18/12/2009 10:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2162/2009 -
16/11/2009 10:17 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1446/2009 -
16/11/2009 10:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 3047/2009 -
30/10/2009 11:09 S2C  
28/10/2009 16:16 DG  
07/10/2009 09:49 GAJTL  
21/09/2009 13:33 SMPjTC Parecer nº 12673/2009 - aprovação com ressalva PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO SUGERINDO A APROVAÇÃO DESTAS CONTAS, COM RESSALVAS E RECOMENDAÇÕES AO CONTADOR.
10/09/2009 16:57 DCM Instrução nº 3204/2009 - MUNICÍPIO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Quinto Contraditório - Contas Irregulares.
26/08/2009 14:56 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 232/2009 -
30/06/2009 14:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1305/2009 -
19/05/2009 10:03 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 137/2009 -
26/02/2009 09:18 SAUDI  
18/02/2009 15:15 SMPjTC Parecer nº 2614/2009 - desaprovação EXERCÍCIO DE 2003. RATIFICANDO OPINATIVOS ANTERIORES, PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO SUGERINDO A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, RESSALVAS E RECOMENDAÇÕES AO RESPONSÁVEL PELO SETOR CONTÁBIL LOCAL.
01/12/2008 17:22 DCM Instrução nº 282/2009 - MUNICÍPIO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
20/11/2008 11:31 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6437/2008 -
19/11/2008 16:16 DP  
13/11/2008 08:44 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6222/2008 -
12/11/2008 16:16 S2C  
27/10/2008 09:30 SAUDI  
23/09/2008 12:23 SMPjTC Parecer nº 18591/2008 - desaprovação Ementa: PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO SUGERINDO A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RECOMENDAÇÃO AO CONTADOR.
24/07/2008 11:06 DCM Instrução nº 4374/2008 - MUNICÍPIO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2003. 3° Contraditório. - Contas Irregulares.
29/04/2008 10:17 SAUDI  
10/03/2008 10:34 SMPjTC Parecer nº 4312/2008 - PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO SUGERINDO A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RECOMENDAÇÃO AO CONTADOR.
26/11/2007 10:52 DCM Instrução nº 537/2008 - MUNICÍPIO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Segundo Contraditório. - Contas Irregulares.
09/10/2007 10:36 SAUDI  
27/02/2007 15:21 SAUDI  
17/01/2007 17:13 SAUDI  
17/01/2007 16:57 S2C  
23/11/2006 09:14 SAUDI  
22/11/2006 16:23 S2C  
17/08/2006 17:08 SAUDI  
10/08/2006 11:34 GCAML  
09/08/2006 08:33 DP  
06/02/2006 14:08 SMPjTC Requerimento nº 213/2006 - diligência
19/08/2004 14:45 DCM Instrução nº 170/2006 - Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
31/05/2004 12:15 DG  
28/05/2004 10:37 DCM  
13/05/2004 13:56 DG  
03/05/2004 17:13 SMPjTC  
31/03/2004 16:57 DCM Instrução nº 1759/2004 - MUNICÍPIO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.

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