..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	136418/04
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em	01/04/2004 09:43
Autuado em	01/04/2004 09:43
Apensado ao Processo	738022/11 em 16/02/2012 15:30
Oficio de encaminhamento	018/04


Relator	CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão	Acórdão 2860/2008 da Primeira Câmara, de 16/01/2009

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
16/12/2008	Acórdão 2860/ 2008	Consulte Resultado por Entidade	CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/12/2008	Acórdão 2860/ 2008	Consulte Resultado por Entidade	CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes

Tipo	Nome
Origem	MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado	SILOM SCHIMIDT (Falecido(a) em 2013)

Juntadas

Data	Descrição
22/01/2009 09:58	do Protocolo nº 22769/09, referente a solicitação de prorrogação de prazo e cópias do processo.
17/12/2008 15:13	Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
04/06/2008 09:46	do aviso de recebimento do ofício nº 1085/2008-OCN-DCM
14/05/2008 10:02	do Protocolo nº 247680/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 415/08 OCN - DCM.
25/04/2008 09:31	do aviso de recebimento do ofício nº 415/2008-OCN-DCM
01/09/2006 09:42	Termo de Delegação Nº348/06
17/08/2006 11:16	da correspondência devolvida referente ao ofício nº 259/06.
13/09/2004 16:38	do Protocolo nº 317544/04
13/09/2004 16:38	do aviso de recebimento do ofício 3979 /2004
04/05/2004 14:59	da instrução nº 1782/04.

Diligências

Unidade	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DCM	16/05/2008	Ofício de Contraditório 1085/ 2008	21/05/2008
DCM	12/04/2008	Ofício de Contraditório 415/ 2008	16/04/2008
DCM	19/05/2006	Ofício de Contraditório 259/ 2006
DG	14/07/2004	Ofício de Contraditório 3979/ 2004	27/07/2004	02/08/2004

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
06/02/2009	185	Despacho Processual Diverso nº 245/2009
30/01/2009	184	Despacho Processual Diverso nº 154/2009
16/01/2009	182	Acórdão nº 2860/2008
11/04/2008	144	Despacho Processual Diverso nº 639/2008

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
04/02/2009 15:45	DP
03/02/2009 10:30	DP
22/01/2009 10:00	GCCMNS	Despacho Processual Diverso nº 154/2009 -
22/01/2009 10:00	GCCMNS	Despacho Processual Diverso nº 245/2009 -
09/01/2009 13:01	S1C
17/12/2008 15:54	DG
30/07/2008 18:21	GCCMNS	Proposta de Voto nº 728/2008 -
30/07/2008 17:59	DP
28/07/2008 15:00	DP
25/07/2008 09:05	GCCMNS
17/07/2008 14:59	SMPjTC	Parecer nº 11730/2008 - EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2003. Irregularidade.
16/07/2008 12:12	GCCMNS
08/04/2008 10:08	DCM
04/04/2008 09:16	GCCMNS
27/03/2008 13:12	SMPjTC	Parecer nº 5193/2008 - EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. Exercício de 2003. Pela intimação do Sr. Silom Schimidt.
11/03/2008 16:39	DCM
23/01/2008 11:14	GCCMNS
17/01/2008 17:15	DP
01/09/2006 09:46	SAUDI
31/08/2006 11:29	GCCMNS
29/08/2006 15:16	DCM
28/08/2006 09:22	DP
23/03/2006 15:55	DCM
28/03/2005 08:09	GCRI
22/12/2004 17:27	RMG
22/12/2004 10:22	DG
28/10/2004 09:30	SMPjTC	Parecer nº 18177/2004 - desaprovação
13/09/2004 16:39	DCM	Instrução nº 4620/2004 - MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
31/05/2004 11:01	DG
28/05/2004 12:02	DCM
12/05/2004 10:54	DG
04/05/2004 15:41	SMPjTC
01/04/2004 09:42	DCM	Instrução nº 1782/2004 - MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório, em especial quanto aos valores impugnados.