Processo 142086/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2004 13:12
Autuado em 05/04/2004 13:12
Oficio de encaminhamento 016/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1570/2005 do Tribunal Pleno, de 09/05/2005



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2005 Acórdão   1570/ 2005 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2005 Acórdão   1570/ 2005 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/09/2010 08:20 313739/05 RECURSO DE AGRAVO
29/09/2010 08:20 242513/05 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
09/08/2005 15:07 do aviso de recebimento do ofício 1439 /2005
30/09/2004 15:55 do Protocolo nº 289508/04
30/09/2004 15:55 do aviso de recebimento do ofício 2971 /2004
11/05/2004 13:50 da instrução nº 2035/04.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  16/04/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1439/ 2005 26/04/2005 
DG  22/06/2004 Ofício de Contraditório   2971/ 2004 29/06/200414/07/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2005 6971 Acórdão nº 1570/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2011 14:06 DP  
01/10/2010 10:49 SITIO  
29/09/2010 11:23 DP  
29/09/2010 09:23 DCM  
29/09/2010 07:54 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 757/2010 -
29/09/2010 07:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 1374/2010 -
29/09/2010 07:54 DEX Informação nº 676/2010 -
30/03/2005 16:25 DG Acórdão nº 1570/2005 -
29/03/2005 16:18 GCAML  
03/01/2005 15:39 SAUDI  
22/12/2004 17:53 GCAML  
22/12/2004 10:33 DG  
15/10/2004 15:00 SMPjTC Parecer nº 18173/2004 - desaprovação
30/09/2004 15:56 DCM Instrução nº 4494/2004 - CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
31/05/2004 12:15 DG  
28/05/2004 10:18 DCM  
13/05/2004 14:14 DG  
11/05/2004 15:38 SMPjTC  
05/04/2004 13:11 DCM Instrução nº 2035/2004 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.

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