Processo 152162/04
Assunto ALERTA
Protocolado em 12/04/2004 15:13
Autuado em 12/04/2004 15:13
Apensado ao Processo 130339/04 em 10/09/2004 11:48
Oficio de encaminhamento 021/04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Resolução 3569/2004 do Tribunal Pleno, de 13/08/2004



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2004 Resolução   3569/ 2004 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/06/2004 Resolução   3569/ 2004 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
17/08/2004 18:05 do Protocolo nº 335100/04
20/05/2004 10:05 Junto a este processo a Intrução nº2421/04-DCM.
20/05/2004 10:05 do Protocolo nº 198855/04, referente ofício AL-21/04-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2004 6793 Resolução nº 3569/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2004 14:55 DCM  
02/06/2004 11:24 DG Resolução nº 3569/2004 -
20/05/2004 10:07 SMPjTC Parecer nº 7788/2004 - Enquadrado no procedimento de alerta.
12/04/2004 15:13 DCM Instrução nº 2421/2004 - Extrapolação do Limite de Pessoal - 95%.Encerramento em 31/12/03. Não tendo sido alterada a extrapolação detectada pela DCM, encontra-se o Executivo Municipal em situação de Alerta.

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