Processo 172120/04
Assunto ALERTA
Protocolado em 26/04/2004 14:30
Autuado em 26/04/2004 14:30
Apensado ao Processo 127346/04 em 10/08/2004 14:20
Oficio de encaminhamento 036/04
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Resolução 3272/2004 do Tribunal Pleno, de 04/08/2004



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2004 Resolução   3272/ 2004 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
01/06/2004 Resolução   3272/ 2004 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE MARILENA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
02/07/2004 15:31 do Protocolo nº 269434/04
07/05/2004 12:03 Junto a este a Instrução de nº 1973/04-DCM.
06/05/2004 12:14 do Protocolo nº 192326/04, referente ofício AL-36/04-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2004 6786 Resolução nº 3272/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2004 13:45 DCM  
27/05/2004 08:58 DG Resolução nº 3272/2004 -
12/05/2004 08:23 SMPjTC Parecer nº 7813/2004 - expedição de alerta
11/05/2004 10:31 DCM  
26/04/2004 14:30 DCM Instrução nº 1973/2004 - . Não tendo sido alterada a extrapolação detectada pela DCM, encontra-se o Executivo Municipal em situação de Alerta.

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