Processo 172147/04
Assunto ALERTA
Protocolado em 26/04/2004 11:23
Autuado em 26/04/2004 11:23
Apensado ao Processo 134024/04 em 19/10/2004 13:25
Oficio de encaminhamento 034/04
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Resolução 3530/2004 do Tribunal Pleno, de 13/08/2004



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2004 Resolução   3530/ 2004 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
08/06/2004 Resolução   3530/ 2004 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
30/07/2004 17:24 do Protocolo nº 295451/04
20/05/2004 10:13 Junto a este processo a Instrução de nº 2419/04-DCM.
14/05/2004 11:51 do Protocolo nº 206556/04, referente resposta a oficio AL-34/04.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2004 6793 Resolução nº 3530/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2004 09:09 DCM  
02/06/2004 10:07 DG Resolução nº 3530/2004 -
20/05/2004 10:20 SMPjTC Parecer nº 8021/2004 - expedição de alerta
26/04/2004 11:22 DCM Instrução nº 2419/2004 - Município de Nova Londrina. Procedimento de Alerta. Extrapolação do Limite de Pessoal - 90%. Encerramento em 31/12/03. Não tendo sido alterada a extrapolação detectada pela DCM, encontra-se o Executivo Municipal em situação de Alerta.

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