Processo 172155/04
Assunto ALERTA
Protocolado em 26/04/2004 11:23
Autuado em 26/04/2004 11:23
Apensado ao Processo 138631/04 em 10/09/2004 11:58
Oficio de encaminhamento 042/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Resolução 3799/2004 do Tribunal Pleno, de 13/08/2004



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2004 Resolução   3799/ 2004 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/06/2004 Resolução   3799/ 2004 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE PITANGA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
20/07/2004 16:57 do Protocolo nº 292495/04
21/05/2004 10:01 Junto a este processo a Instrução de nº 2444/04-DCM.
21/05/2004 10:00 do Protocolo nº 208397/04, referente oficio AL-42/04-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2004 6793 Resolução nº 3799/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2004 14:05 DCM  
15/06/2004 10:27 DG Resolução nº 3799/2004 -
21/05/2004 10:03 SMPjTC Parecer nº 8501/2004 - expedição de alerta
26/04/2004 11:23 DCM Instrução nº 2444/2004 - Município de Pitanga. Procedimento de Alerta. Extrapolação do Limite de Pessoal - 90%. Encerramento em 31/12/03. Não tendo sido alterada a extrapolação detectada pela DCM, encontra-se o Executivo Municipal em situação de Alerta.

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