Processo 196917/04
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 10/05/2004 10:36
Autuado em 10/05/2004 10:36
Apensado ao Processo 272440/03 em 10/10/2007 13:34
Protocolo Integrado do Estado 55133034
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Resolução 295/2005 do Tribunal Pleno, de 08/03/2005



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2007   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/01/2005 Resolução   295/ 2005 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO DAS GRAÇAS QUIRINO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
21/06/2007 11:33 do Protocolo nº 140025/07, referente pedido de prazo no 196917/04
19/09/2006 15:47 do Protocolo nº 309557/06, referente juntada de documentos
11/05/2006 10:53 do aviso de recebimento do ofício 847 /2006

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  08/03/2007 Ofício de Diligência   1377/ 2007   
DIJUR  24/06/2006 Ofício de Diligência   1951/ 2006   
DIJUR  04/05/2006 Ofício de Diligência   847/ 2006 11/05/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2007 93 Despacho Processual Diverso nº 1229/2007
08/03/2005 6929 Resolução nº 295/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2007 09:20 DP  
05/10/2007 08:27 GCAML  
27/09/2007 15:23 DIJUR Parecer nº 16583/2007 - PARA DELIBERAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR.
19/09/2007 16:46 GCAML  
19/09/2007 15:48 S2C  
16/07/2007 09:28 GCAML  
10/07/2007 09:10 SMPjTC Parecer nº 10235/2007 - legalidade e registro
15/06/2007 13:01 DIJUR Parecer nº 10393/2007 - DILIGÊNCIA CUMPRIDA. PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
12/03/2007 08:07 DP Processo em remessa externa
09/03/2007 08:49 DP  
01/03/2007 11:01 DIJUR  
23/01/2007 15:50 GCAML  
19/12/2006 16:26 DIJUR Parecer nº 782/2007 - Incidente de uniformização. Exigência de instrução complementar. Diligência à origem.
16/11/2006 09:24 GCAML  
06/11/2006 15:57 SMPjTC Parecer nº 19607/2006 - Para apreciação do Relator
19/09/2006 16:08 GCAML  
08/08/2006 13:17 SMPjTC  
10/07/2006 11:24 DIJUR Parecer nº 10521/2006 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
26/06/2006 11:51 DP Processo em remessa externa
26/06/2006 09:40 DP  
23/06/2006 15:01 DIJUR  
20/06/2006 14:47 GCAML  
05/06/2006 13:23 GCAML  
12/05/2006 18:43 DIJUR Parecer nº 6444/2006 - PARA DELIBERAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR, CONSOANTE § 3º, ARTIGO 2º, DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 02/06-TC.
04/05/2006 10:43 DP Processo em remessa externa
03/05/2006 10:51 DP  
27/04/2006 16:16 DIJUR  
07/04/2006 09:18 GCAML  
23/03/2006 15:59 DIJUR Parecer nº 4055/2006 - PARA DELIBERAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR, CONSOANTE § 3º, ARTIGO 2º, DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 02/06-TC.
06/12/2005 13:09 DP Processo em remessa externa
06/12/2005 10:14 DP  
08/06/2005 09:02 DIJUR  
06/06/2005 15:07 DG  
04/02/2005 14:31 DP Processo em remessa externa
14/12/2004 16:03 DG Resolução nº 295/2005 -
11/06/2004 14:14 SMPjTC Parecer nº 17838/2004 - negativa do registro
10/05/2004 10:36 DIJUR Parecer nº 6001/2004 - APOSENTADORIA ESTADUAL COM REVISÃO DE PROVENTOS. ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. PELO REGISTRO.

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