Processo 203042/04
Assunto ALERTA
Protocolado em 07/05/2004 16:18
Autuado em 07/05/2004 16:18
Apensado ao Processo 131734/04 em 11/01/2005 10:28
Oficio de encaminhamento 059/04
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Resolução 6163/2004 do Tribunal Pleno, de 22/10/2004



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2004 Resolução   6163/ 2004 Aprovar RAFAEL IATAURO
14/09/2004 Resolução   6163/ 2004 Aprovar RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
16/06/2004 09:29 Junto a este processo a Instrução de nº 3126/04-DCM.
16/06/2004 09:29 do Protocolo nº 226832/04, referente oficio AL 59/04-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2004 6840 Resolução nº 6163/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2004 10:19 DCM  
02/09/2004 10:17 DG Resolução nº 6163/2004 -
16/06/2004 10:08 SMPjTC Parecer nº 12805/2004 - expedição de alerta
07/05/2004 16:17 DCM Instrução nº 3126/2004 - Extrapolação do Limite de Pessoal - 90%. Encerramento em 31/12/03. Não tendo sido alterada a extrapolação detectada pela DCM, encontra-se o Executivo Municipal em situação de Alerta.

Voltar a Consulta