Processo 204758/04
Assunto ALERTA
Protocolado em 10/05/2004 15:31
Autuado em 10/05/2004 15:31
Apensado ao Processo 128911/04 em 03/11/2004 15:37
Oficio de encaminhamento 062/04
Relator QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
Decisão Resolução 4134/2004 do Tribunal Pleno, de 16/08/2004



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2004 Resolução   4134/ 2004 Aprovar QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
06/07/2004 Resolução   4134/ 2004 Aprovar QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
16/06/2004 10:09 Junto a este processo a Instrução de nº 3127/04-DCM.
16/06/2004 10:09 do Protocolo nº 226301/04, referente oficio AL 62/04-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2004 6794 Resolução nº 4134/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2004 13:55 DCM  
23/06/2004 10:12 DG Resolução nº 4134/2004 -
16/06/2004 10:12 SMPjTC Parecer nº 8908/2004 - expedição de alerta
10/05/2004 15:30 DCM Instrução nº 3127/2004 - Extrapolação do Limite de Pessoal - 90%. Encerramento em 31/12/03. Não tendo sido alterada a extrapolação detectada pela DCM, encontra-se o Executivo Municipal em situação de Alerta.

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