Processo 224015/04
Assunto ALERTA
Protocolado em 24/05/2004 10:44
Autuado em 24/05/2004 10:44
Apensado ao Processo 126374/04 em 25/10/2004 09:12
Oficio de encaminhamento 077/04
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Resolução 5440/2004 do Tribunal Pleno, de 11/10/2004



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2004 Resolução   5440/ 2004 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
12/08/2004 Resolução   5440/ 2004 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
10/09/2004 15:57 do Protocolo nº 362930/04
07/07/2004 12:05 Junto a Instrução nº 3551/04-DCM.
07/07/2004 11:58 do Protocolo nº 243494/04, referente oficio Alerta nº77/04-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2004 6831 Resolução nº 5440/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2004 17:13 SMPjTC  
13/09/2004 16:27 DCM  
06/08/2004 10:27 DG Resolução nº 5440/2004 -
07/07/2004 12:16 SMPjTC Parecer nº 11135/2004 - expedição de alerta
24/05/2004 10:44 DCM Instrução nº 3551/2004 - Extrapolação do Limite de Pessoal - 95%. Encerramento em 31/12/03. Não tendo sido alterada a extrapolação detectada pela DCM, encontra-se o Executivo Municipal em situação de Alerta.

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