Processo
224015/04
Assunto
ALERTA
Protocolado em
24/05/2004 10:44
Autuado em
24/05/2004 10:44
Apensado ao Processo
126374/04
em 25/10/2004 09:12
Oficio de encaminhamento
077/04
Relator
HEINZ GEORG HERWIG
Decisão
Resolução 5440/2004 do Tribunal Pleno, de 11/10/2004
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
12/08/2004
Resolução
5440
/
2004
Aprovar
HEINZ GEORG HERWIG
12/08/2004
Resolução
5440
/
2004
Aprovar
HEINZ GEORG HERWIG
Partes
Tipo
Nome
Interessado
MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Origem
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Juntadas
Data
Descrição
10/09/2004 15:57
do Protocolo nº
362930/04
07/07/2004 12:05
Junto a Instrução nº 3551/04-DCM.
07/07/2004 11:58
do Protocolo nº
243494/04
, referente oficio Alerta nº77/04-DCM.
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
11/10/2004
6831
Resolução nº 5440/2004
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
19/10/2004 17:13
SMPjTC
13/09/2004 16:27
DCM
06/08/2004 10:27
DG
Resolução nº 5440/2004 -
07/07/2004 12:16
SMPjTC
Parecer nº 11135/2004 - expedição de alerta
24/05/2004 10:44
DCM
Instrução nº 3551/2004 - Extrapolação do Limite de Pessoal - 95%. Encerramento em 31/12/03. Não tendo sido alterada a extrapolação detectada pela DCM, encontra-se o Executivo Municipal em situação de Alerta.
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