Processo 239080/04
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/06/2004 16:46
Autuado em 15/06/2004 16:46
Oficio de encaminhamento 100/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 645/2007 do Tribunal Pleno, de 22/06/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2007 Acórdão   645/ 2007 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/05/2007 Acórdão   645/ 2007 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/01/2007 Acórdão   30/ 2007 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE MANOEL DE CAMPOS SILVA
Origem MUNICÍPIO DE ÂNGULO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/04/2006 09:48 109070/01 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
20/04/2006 09:48 318486/04 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
25/05/2007 17:42 Voto Cons. Caio M. N. Soares
25/05/2007 17:22 Voto Cons. Caio M. N. Soares
20/03/2007 11:13 Do Despacho nº 193/07.
02/05/2006 14:37 Despacho Nº 282/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2007 104 Acórdão nº 645/2007
02/02/2007 84 Acórdão nº 30/2007
29/07/2004 6782 Despacho nº 100/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2007 09:33 DP Processo em remessa externa
01/08/2007 17:25 DP  
23/07/2007 17:45 DEX  
20/07/2007 15:13 DAT  
25/05/2007 17:42 DG  
20/03/2007 11:18 GCCMNS  
07/02/2007 15:54 DG  
05/02/2007 16:26 DAT  
19/01/2007 14:46 DG  
14/12/2006 10:27 GCCMNS  
11/05/2006 08:51 SMPjTC Parecer nº 22462/2006 - provimento e reforma da decisão
02/05/2006 14:51 DAT Parecer nº 134/2006 - Apresentação de termo definitivo da conclusão da obra. Pelo provimento do recurso e conseqüente aprovação do Auxílio.
20/04/2006 16:12 GCCMNS  
19/04/2006 10:44 DP  
14/07/2004 13:35 DG  
18/06/2004 11:04 GCRI  
16/06/2004 18:04 1ICE  
16/06/2004 14:17 GCRI  
15/06/2004 16:46 DG  

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