Processo 288277/04
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 14/07/2004 13:40
Autuado em 14/07/2004 13:40
Oficio de encaminhamento 552/04
Processo Rescindendo 288277/04
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1149/2008 da Segunda Câmara, de 15/08/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/08/2008 Acórdão   1149/ 2008 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/08/2008 Acórdão   1149/ 2008 Negativa de Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado MIGUEL JAMUR (Falecido(a) em 2015)
Procuradores: JEAN COLBERT DIAS (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:31/08/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/03/2016 17:39 317445/09 PEDIDO DE RESCISÃO
13/07/2009 17:44 317445/09 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
26/08/2021 09:10 do Protocolo 523193/21
22/03/2016 17:28 Cópia do Despacho 208/16 - DEX
22/03/2016 17:28 Cópia da Petição
22/03/2016 17:28 Cópia do Recibo de Petição Intermediária 157400/16
22/03/2016 17:28 Cópia da Certidão Publicação DETC 7851/16-DG
22/03/2016 17:28 Cópia da Informação 1247/16 - DEX
22/03/2016 17:28 Cópia do Despacho 280/16 - GCDA
22/03/2016 17:28 Cópia da Informação 243/16 - DEX
17/07/2013 12:49 Manifestação de terceiros
18/08/2009 11:01 do Protocolo nº 367248/09, referente documentos complementares.
07/07/2009 08:30 do aviso de recebimento do ofício nº 337/2009 OPD/DEX por AR
17/06/2009 08:44 do Protocolo nº 270422/09, referente requerimento de carga do processo
23/04/2009 16:03 AR referente ao ofício nº 198/09-OPD/DEX.
02/04/2009 09:28 do Protocolo nº 131341/09, referente pedido de prorrogação de prazo cumprimento de determinação do TCE
20/03/2009 10:18 do aviso de recebimento do ofício nº 30/2009-OPD-DEX
09/02/2009 15:41 AR referente ao ofício nº30/09-OPD/DEX.
07/01/2009 10:06 AR referente ao Ofício nº 756/2008 - OPD/DEX
28/05/2008 09:25 do aviso de recebimento do ofício nº 2149/2008-ODL-DIJUR
01/02/2008 09:05 do aviso de recebimento do ofício nº 60/2008-ODL-DIJUR
12/09/2007 08:14 do aviso de recebimento do ofício nº 5082/2007-ODL-DIJUR
13/04/2007 12:12 do Protocolo nº 173268/07, referente 288277/04
23/03/2007 09:38 do aviso de recebimento do ofício nº 1190/2007-ODL-DIJUR
23/03/2007 09:37 do Protocolo nº 124259/07, referente 288277/04
09/02/2007 10:41 do aviso de recebimento do ofício nº 3229/2006-ODL-DATJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/06/2009 Termo de Carga de Autos   194/ 2009   
DEX  24/01/2009 Ofícios Processuais Diversos   30/ 2009 09/02/2009 
DIJUR  06/05/2008 Ofício de Diligência   2149/ 2008 28/05/2008 
DIJUR  29/03/2008 Ofício de Diligência   1408/ 2008   
DIJUR  09/01/2008 Ofício de Diligência   60/ 2008 01/02/2008 
DIJUR  22/08/2007 Ofício de Diligência   5082/ 2007 12/09/2007 
DIJUR  12/04/2007 Ofício de Diligência   2209/ 2007   
DIJUR  02/03/2007 Ofício de Diligência   1190/ 2007 13/03/2007 
DIJUR  12/08/2006 Ofício de Diligência   3229/ 2006 05/09/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2016 1420 Despacho Processual Diverso nº 1214/2016
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 824/2013
14/05/2010 249 Despacho Processual Diverso nº 700/2010
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1555/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 1191/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1081/2009
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 985/2009
13/04/2009 194 Despacho Processual Diverso nº 593/2009
15/08/2008 162 Acórdão nº 1149/2008
25/07/2008 159 Despacho Processual Diverso nº 1351/2008
28/03/2008 142 Despacho Processual Diverso nº 412/2008
11/01/2008 131 Despacho Processual Diverso nº 2620/2007
17/08/2007 112 Despacho Processual Diverso nº 1652/2007
29/06/2007 105 Despacho Processual Diverso nº 1181/2007
13/04/2007 94 Despacho Processual Diverso nº 667/2007
02/03/2007 88 Despacho Processual Diverso nº 349/2007
11/08/2006 61 Despacho Processual Diverso nº 950/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2016 14:46 DP  
05/08/2016 08:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1214/2016 -
02/05/2016 15:10 SMPjTC Parecer nº 7886/2016 - Pelo encerramento Admissão de Pessoal. Pelo encerramento cf. DEX.
13/04/2016 12:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 606/2016 -
12/04/2016 16:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 321/2016 -
28/03/2016 14:28 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 38/2016 -
24/03/2016 13:03 DEX Informação nº 1958/2016 -
24/03/2016 10:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 493/2016 -
24/03/2016 09:59 GCFAMG  
23/03/2016 17:25 DICAP Instrução nº 6150/2016 - EMENTA: Admissão de pessoal. Verificação de cumprimento de determinação do item de Acórdão. Cumprimento. Ao Relator.
22/03/2016 17:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 480/2016 -
22/03/2016 17:11 DP Informação nº 6121/2016 -
12/01/2016 15:49 GCFC  
12/01/2016 09:33 DEX Informação nº 242/2016 -
18/10/2013 18:20 DP  
30/09/2013 18:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4427/2013 -
18/09/2013 07:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 476/2013 -
17/09/2013 09:15 DEX Informação nº 3307/2013 -
13/09/2013 17:07 DG Certidão de Quitação de Débito nº 335/2013 -
23/07/2013 13:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 162/2013 -
22/07/2013 12:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 824/2013 -
15/04/2011 16:18 DEX Instrução nº 330/2013 -
15/04/2011 16:18 DEX Instrução nº 331/2013 -
12/11/2010 14:09 SITIO  
05/05/2010 14:53 DEX  
26/08/2009 15:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 700/2010 -
18/08/2009 11:03 DEX  
17/08/2009 16:23 GCFAMG  
04/08/2009 14:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1555/2009 -
29/06/2009 08:53 DEX Informação nº 272/2009 -
26/06/2009 14:50 DP  
19/06/2009 14:43 DP Processo em remessa externa
19/06/2009 10:02 DP Termo de Carga de Autos nº 194/2009 -
17/06/2009 08:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1191/2009 -
10/06/2009 09:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 1459/2009 -
10/06/2009 09:32 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 337/2009 -
03/06/2009 10:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1081/2009 -
28/05/2009 15:17 DIJUR  
26/05/2009 09:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 985/2009 -
07/04/2009 13:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 1210/2009 -
07/04/2009 13:08 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 198/2009 -
02/04/2009 09:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 593/2009 -
10/09/2008 12:17 DEX Certidão de Débito nº 612/2008 -
10/09/2008 12:17 DEX Certidão de Débito nº 613/2008 -
10/09/2008 12:17 DEX Informação nº 153/2009 -
10/09/2008 12:17 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 30/2009 -
10/09/2008 12:17 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 756/2008 -
09/09/2008 10:31 DIJUR  
20/08/2008 10:19 S2C  
15/08/2008 11:29 SMPjTC  
11/08/2008 14:56 S2C  
25/07/2008 09:42 GCFAMG  
24/07/2008 12:18 DP  
22/07/2008 16:09 DP  
22/07/2008 15:54 GCFAMG  
21/07/2008 10:23 GCFAMG  
11/07/2008 09:38 SMPjTC Parecer nº 11560/2008 - pela negativa de registro.
25/03/2008 17:12 DIJUR Parecer nº 10454/2008 - negativa de registro e multa administrativa
25/03/2008 10:20 GCFAMG  
20/12/2007 15:48 DIJUR Parecer nº 3983/2008 - nova diligencia a origem
20/12/2007 08:10 GCFAMG  
20/08/2007 15:08 DIJUR Parecer nº 20652/2007 - ao conselheiro relator para deliberar fixação de multa e nova diligencia externa
13/08/2007 09:31 GCFAMG  
18/07/2007 17:39 DIJUR Parecer nº 12169/2007 - Admissão de pessoal complementar. Edital nº01/2002. Diligência externa à origem para cumprimento do presente parecer sobe pena de negativa de registro e multa administrativa.
18/07/2007 16:32 S2C  
20/06/2007 09:33 GCFAMG  
12/06/2007 16:05 DIJUR Parecer nº 8949/2007 - Admissão de pessoal complementar. Concurso público. Edital nº01/2002. Encaminhamento ao Conselheiro Relator para deliberação do sobrestamento do presente processo.
21/05/2007 15:14 DP  
17/05/2007 08:48 GCFAMG  
03/04/2007 15:48 DIJUR Parecer nº 6929/2007 - setor administrativo para informar. 10/05/2007.
02/04/2007 09:16 GCFAMG  
23/02/2007 11:01 DIJUR Parecer nº 4462/2007 -
15/02/2007 15:23 GCFAMG  
15/02/2007 10:14 GCCMNS  
01/08/2006 10:53 DIJUR Parecer nº 2294/2007 -
19/07/2006 16:11 GCFAMG  
18/07/2006 10:57 DP  
14/07/2004 13:40 DIJUR Parecer nº 2502/2006 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Instrução incompleta. Por encaminhamento ao Conselheiro Relator.

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