Processo 293599/04
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/07/2004 16:20
Autuado em 16/07/2004 16:20
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1995/2006 do Tribunal Pleno, de 26/01/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/12/2006 Acórdão   1995/ 2006 Provimento NESTOR BAPTISTA
21/12/2006 Acórdão   1995/ 2006 Provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado HERMES CAMPOS TEIXEIRA (Falecido(a) em 2007)
Origem MUNICÍPIO DE ARARUNA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/04/2006 09:29 303757/99 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
25/04/2006 09:29 261747/97 ANEXAÇÃO
25/04/2006 09:29 38890/97 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
25/04/2006 09:29 324230/04 RECURSO DE AGRAVO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/01/2007 83 Acórdão nº 1995/2006
18/08/2004 6796 Despacho nº 109/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2009 11:03 DP Processo em remessa externa
21/08/2009 16:29 DP  
21/08/2009 11:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 2123/2009 -
19/08/2009 09:18 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 480/2009 -
05/02/2007 16:34 SMPjTC  
21/12/2006 18:25 DG  
21/11/2006 16:24 GCNB  
01/11/2006 11:16 SAUDI  
06/09/2006 14:46 GCNB  
11/08/2006 16:12 SMPjTC Parecer nº 14810/2006 - não provimento
11/08/2006 15:48 DG  
19/05/2006 14:06 SMPjTC Despacho nº 344/2006 - certificação de afastamento de período legal
08/05/2006 17:53 DAT Parecer nº 143/2006 - Pelo provimento do recurso. Reiterando-se a opinião lançada no julgamento originário pela aprovação com ressalva.
25/04/2006 16:39 GCNB  
25/04/2006 09:25 DP  
27/07/2004 13:56 DG  
20/07/2004 15:09 GCAML  
16/07/2004 16:19 DG  

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