Processo 299120/04
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 01/09/2006 17:02
Autuado em 01/09/2006 17:02
Apensado ao Processo 571450/11 em 25/11/2011 12:44
Oficio de encaminhamento 251/04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3156/2010 da Primeira Câmara, de 29/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2010 Acórdão   3156/ 2010 Negativa de Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/10/2010 Acórdão   3156/ 2010 Negativa de Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/08/2009 Acórdão   1431/ 2009 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE LOBATO

Juntadas
DataDescrição
28/09/2011 17:17 AR de devolução dos Autos Físicos
03/06/2011 17:28 do Protocolo nº 30987-0/11, referente a Solicitação de Cópias
08/11/2010 10:44 do Protocolo nº 618208/10, referente juntada de documentos.
31/08/2009 16:09 do Protocolo nº 401241/09, referente solicitação de cópias.
11/03/2009 15:00 do Protocolo nº 83539/09, referentenova documentação
26/02/2009 09:44 do Protocolo nº 58879/09, referente a dilação de prazo
03/02/2009 09:30 do aviso de recebimento do ofício nº 285/2009-ODL-DIJUR
21/10/2008 14:54 do Protocolo nº 543697/08, referente 299120/04
01/09/2008 08:46 do aviso de recebimento do ofício nº 4290/2008-ODL-DIJUR
24/06/2008 09:46 do Protocolo nº 328109/08, referente 299120/04
13/05/2008 08:59 do aviso de recebimento do ofício nº 1908/2008-ODL-DIJUR
09/01/2008 09:10 do aviso de recebimento do ofício nº 7297/2007-ODL-DIJUR
09/01/2008 09:08 do aviso de recebimento do ofício nº 7200/2007-ODL-DIJUR
24/08/2007 12:27 do Protocolo nº 426590/07, referente 299120/04
03/08/2007 10:38 do aviso de recebimento do ofício nº 3434/2007-ODL-DIJUR
22/03/2007 10:16 do aviso de recebimento do ofício nº 213/2007-ODL-DIJUR
22/03/2007 10:04 do Protocolo nº 120989/07, referente 299120/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  22/01/2009 Ofício de Diligência   285/ 2009 03/02/2009 
DIJUR  19/08/2008 Ofício de Diligência   4290/ 2008 01/09/2008 
DIJUR  24/04/2008 Ofício de Diligência   1908/ 2008 13/05/2008 
DIJUR  30/11/2007 Ofício de Diligência   7297/ 2007 09/01/2008 
DIJUR  27/11/2007 Ofício de Diligência   7200/ 2007 09/01/2008 
DIJUR  14/06/2007 Ofício de Diligência   3434/ 2007 29/06/2007 
DIJUR  20/01/2007 Ofício de Diligência   213/ 2007 23/02/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 718/2011
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 467/2011
29/10/2010 273 Acórdão nº 3156/2010
15/10/2010 271 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2010 de 19/10/2010
28/08/2009 214 Acórdão nº 1431/2009
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 850/2009
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 899/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2011 11:59 DP  
15/07/2011 15:27 DP  
06/07/2011 16:24 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 297/2011 -
06/07/2011 16:24 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 718/2011 -
08/06/2011 16:03 DIJUR  
03/06/2011 17:33 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 138/2011 -
03/06/2011 17:33 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 467/2011 -
03/06/2011 14:49 DIJUR  
03/03/2011 14:42 SITIO  
15/12/2010 09:28 DIJUR  
15/12/2010 09:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 939/2010 -
29/10/2010 10:45 SMPjTC  
21/10/2010 10:00 S1C Certidão de Publicação DETC nº 74/2010 -
20/10/2010 14:24 DG  
10/09/2010 09:38 GAIZL Proposta de Voto nº 371/2010 -
21/09/2009 13:45 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 6190/2010 -
21/09/2009 13:45 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 6217/2010 -
21/09/2009 13:45 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 6228/2010 -
21/09/2009 13:45 DIJUR Informação nº 2708/2010 -
21/09/2009 13:45 DIJUR Parecer nº 11327/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. PROCESSO QUE VINCULA O SOBRESTAMENTO JÁ JULGADO ATRAVÉS DO ACÓRDÃO Nº 1813/10-TP. POR REMESSA AO CONSELHEIRO RELATOR.
01/09/2009 09:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 377/2009 -
28/08/2009 08:35 SMPjTC  
20/08/2009 17:37 S1C Acórdão nº 1431/2009 -
18/08/2009 16:47 DG  
19/05/2009 09:11 GAIZL Proposta de Voto nº 6/2009 -
11/05/2009 08:38 SAUDI  
30/04/2009 16:50 SMPjTC Parecer nº 5203/2009 - negativa do registro Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Graves irregularidades. Participação e aprovação de três IRMÃOS e do TIO do Prefeito. Violação do princípio da moralidade e da impessoalidade. Ausência de divulgação dos responsáveis pela elaboração das pro
11/03/2009 15:06 DIJUR Parecer nº 4662/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 1995. PELO REGISTRO DAS ADMISSÕES. APLICAÇÃO DA SÚMULA 05.
05/03/2009 15:26 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 850/2009 -
05/03/2009 15:26 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 899/2009 -
26/02/2009 11:47 GCAML  
19/01/2009 12:38 DIJUR Ofício de Diligência nº 285/2009 -
15/01/2009 11:18 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 191/2009 -
24/11/2008 09:45 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 31/2009 -
07/11/2008 12:03 SMPjTC Parecer nº 20124/2008 - desaprovação Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Graves irregularidades. Participação e aprovação de três IRMÃOS e do TIO do Prefeito. Violação do princípio da moralidade e da impessoalidade. Ausência de divulgação dos responsáveis pela elaboração das pro
12/08/2008 16:49 DIJUR Parecer nº 18280/2008 - Admissão de Pessoal. Aplicação da Súmula nº 05 - TC. Pelo registro.
31/07/2008 08:41 GCAML  
18/04/2008 15:49 DIJUR Parecer nº 12271/2008 - admissão de pessoal.concurso publico.edital n/.01/1995.diligência parcialmente cumprida.por nova diligência à origem sob pena de multa administrativa.
04/04/2008 09:17 GCAML  
23/11/2007 16:17 DIJUR Parecer nº 4922/2008 - Admissão de pessoal. concurso público . derradeira diligência à origem.
08/11/2007 17:34 GCAML  
14/09/2007 09:33 SMPjTC Parecer nº 17180/2007 - EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público.Pela realização de diligência à origem e pela intimação do ex-Prefeito, Sr. Fortunato Bergamo.
29/05/2007 14:46 DIJUR Parecer nº 15066/2007 - LEGALIDADE E REGISTRO
15/05/2007 10:15 GCAML  
22/03/2007 11:10 DIJUR Parecer nº 7050/2007 - diligencia a origem
22/03/2007 10:23 DP  
12/01/2007 16:58 DIJUR  
16/10/2006 15:11 GCAML  
04/09/2006 15:05 DIJUR Parecer nº 13087/2006 - diligencia a origem
01/09/2006 17:01 DP  

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