Processo 309657/04
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 27/07/2004 15:46
Autuado em 27/07/2004 15:46
Oficio de encaminhamento 471/04
Processo Rescindendo 309657/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 774/2009 da Primeira Câmara, de 15/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2009 Acórdão   774/ 2009 Negativa de Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/05/2009 Acórdão   774/ 2009 Negativa de Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/10/2012 11:13 213240/10 PEDIDO DE RESCISÃO
19/04/2010 17:40 213240/10 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
12/08/2013 11:51 AR de devolução de autos
10/11/2009 10:20 do Protocolo nº 504903/09, referente a cumprimento de decisão
13/10/2009 16:50 do Protocolo nº 471223/09, referente solicitação de cópias dos autos.
07/10/2009 16:06 do aviso de recebimento do ofício nº 443/2009 OPD/DEX por AR
26/06/2009 09:09 do aviso de recebimento do ofício nº 336/2009 OPD/DEX por AR
06/05/2009 14:36 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
01/08/2006 15:22 Despacho Nº 1546/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  12/09/2009 Ofícios Processuais Diversos   443/ 2009   
DEX  17/06/2009 Ofícios Processuais Diversos   336/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 108/2010
15/05/2009 199 Acórdão nº 774/2009
04/08/2006 60 Despacho Processual Diverso nº 1546/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2013 17:43 DP  
16/10/2012 18:26 DICAP  
16/10/2012 10:25 DP Informação nº 10431/2012 -
03/03/2012 12:43 DIJUR  
01/03/2012 11:43 DP  
27/02/2012 18:13 DIJUR  
24/01/2012 11:26 DP  
02/09/2011 13:09 SITIO  
26/01/2010 09:16 DP Processo em remessa externa
21/01/2010 14:36 DP  
21/01/2010 10:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 119/2010 -
19/01/2010 15:55 DG Certidão de Quitação de Débito nº 22/2010 -
18/01/2010 16:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 108/2010 -
18/01/2010 09:04 DEX Informação nº 6/2010 -
15/01/2010 09:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 100/2010 -
05/01/2010 07:50 SMPjTC Parecer nº 396/2010 - arquivamento Retorno. Admissão de Pessoal. Negativa de Registro. Arquivamento
11/11/2009 11:24 DIJUR Parecer nº 16327/2009 - encaminhamento ao MP conforme determinação do relator realizada através do Despacho nº2568/09
10/11/2009 10:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2568/2009 -
13/10/2009 17:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 2795/2009 -
13/10/2009 17:01 DAMP  
13/05/2009 10:31 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 503/2009 -
13/05/2009 10:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 2591/2009 -
13/05/2009 10:31 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 336/2009 -
13/05/2009 10:31 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 443/2009 -
06/05/2009 17:43 S1C  
06/05/2009 14:48 DG  
17/03/2009 09:15 GCCMNS Proposta de Voto nº 292/2009 -
07/08/2008 11:19 SMPjTC Parecer nº 3202/2009 - negativa do registro Ementa: admissão de pessoal - complementação - admissão precedente irregular - negativa do registro.
01/08/2006 15:23 DIJUR Parecer nº 12834/2008 - Admissão de Pessoal Complementar. Negativa de registro da nomeação para o cargo de Psicólogo, uma vez que ao Concurso Público foi negado registro para o referido cargo por esta Corte, através do Acórdão nº 250/07 - Tribunal Pleno.
19/07/2006 16:11 GCCMNS  
18/07/2006 10:57 DP  
27/07/2004 15:46 DIJUR  

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