Processo 319296/04
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 03/08/2004 13:39
Autuado em 03/08/2004 13:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5388/2013 da Primeira Câmara, de 19/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2013 Acórdão   5388/ 2013 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/12/2013 Acórdão   5388/ 2013 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/03/2005 Resolução   1603/ 2005 Improvimento NESTOR BAPTISTA
15/03/2005   / Vista NESTOR BAPTISTA
10/03/2005   / Vista NESTOR BAPTISTA
08/03/2005   / Vista NESTOR BAPTISTA
03/03/2005   / Vista NESTOR BAPTISTA
30/11/2004   / Sorteado  

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado FRANCISCA PARRA MIRANDA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado MUNIR KARAM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/12/2012 11:58 276706/10 ATO DE INATIVAÇÃO
22/06/2012 10:41 224465/04 RECURSO DE REVISTA
20/09/2007 17:05 281171/03 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
14/11/2013 08:46 do Protocolo 815156/13
08/11/2013 10:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Certidão de Decurso de Prazo - 4518/13 - DP, conforme determinado na peça 79 - Despacho - 2903/13 - GCFAMG.
19/09/2013 18:39 Petição de outra natureza
02/08/2012 07:42 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
20/06/2011 12:46 Juntada de AR oficio nº 1230/11-ODL-DIJUR
16/10/2007 08:35 do aviso de recebimento do ofício nº 6149/2007-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  13/05/2011 Ofício de Diligência   1230/ 2011   
DIJUR  04/10/2007 Ofício de Diligência   6149/ 2007 16/10/2007 
DG  06/04/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1211/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2013 792 Acórdão nº 5388/2013
06/12/2013 783 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2013 de 10/12/2013
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 2708/2013
08/08/2013 699 Despacho Processual Diverso nº 2022/2013
10/06/2013 656 Despacho Processual Diverso nº 1205/2013
23/05/2013 646 Termo de Redistribuição de Processo nº 384/2013
21/05/2013 644 Termo de Redistribuição de Processo nº 373/2013
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1901/2012
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 1430/2010
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 2682/2008
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 34/2008
05/10/2007 119 Despacho Processual Diverso nº 2641/2007
29/04/2005 6965 Resolução nº 1603/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2014 16:38 DP  
21/01/2014 16:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 162/2014 -
13/12/2013 11:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 125/2014 -
27/11/2013 09:49 GCFAMG  
26/11/2013 10:16 SMPjTC Parecer nº 18800/2013 - legalidade e registro Recurso de Agravo. Aposentadoria. Cumprimento de decisão judicial. Pela legalidade e Registro.
18/11/2013 15:55 DICAP Parecer nº 22879/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. ATENDIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. APOSENTADORIA. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
29/10/2013 09:20 DP Informação nº 23648/2013 -
24/10/2013 12:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2903/2013 -
15/10/2013 08:02 DP Informação nº 21855/2013 -
15/10/2013 08:02 DP Informação nº 22505/2013 -
10/10/2013 15:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2708/2013 -
13/09/2013 18:26 DICAP Parecer nº 20668/2013 - RECURSO DE AGRAVO. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
06/08/2013 11:18 DP  
06/08/2013 10:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2022/2013 -
30/07/2013 13:20 DICAP Parecer nº 16943/2013 - CONTRADITÓRIO. RECURSO DE AGRAVO. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. AO RELATOR.
06/06/2013 08:39 DP Informação nº 10531/2013 -
05/06/2013 11:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1205/2013 -
22/05/2013 08:34 DICAP Parecer nº 11264/2013 - DILIGÊNCIA. RECURSO DE AGRAVO. DILIGÊNCIA NOS TERMOS PROPOSTOS PELO PARECER Nº 14166/12 - DIJUR. AO RELATOR.
21/05/2013 13:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 956/2013 -
16/05/2013 09:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 384/2013 -
06/12/2012 12:08 DICAP  
06/12/2012 10:22 DP Informação nº 14007/2012 -
19/10/2012 14:02 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3208/2012 -
19/10/2012 09:41 DP  
02/10/2012 10:12 GCHEB  
02/10/2012 09:58 DP  
01/10/2012 11:28 GCHEB  
27/09/2012 13:02 DP Informação nº 9277/2012 -
22/06/2012 18:29 DIJUR  
21/06/2012 13:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1901/2012 -
11/03/2011 14:37 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 329/2012 -
11/03/2011 14:37 DIJUR Ofício de Diligência nº 1230/2011 -
16/09/2010 18:05 SITIO  
24/08/2010 09:06 DIJUR  
19/08/2010 17:39 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1430/2010 -
11/05/2010 15:47 DIJUR Parecer nº 11140/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação, cujo registro havia sido negado, face à decisão judicial transitada em julgado. Necessária prévia diligência externa à origem para restabelecimento dos efeitos do ato de inativ
11/05/2010 08:52 GP  
29/04/2010 10:58 DIJUR  
17/04/2009 10:35 DP Processo em remessa externa
14/04/2009 10:26 DP  
06/04/2009 12:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 545/2009 -
03/12/2008 12:59 DP Processo em remessa externa
03/12/2008 10:30 DP  
13/11/2008 15:55 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2682/2008 -
12/11/2008 09:16 DP  
11/07/2008 09:15 SMPjTC Parecer nº 19521/2008 - arquivamento Ementa: TENDO A SERVIDORA RETORNADO À ATIVIDADE, EM RAZÃO DA NEGATIVA DE REGISTRO A SUA INATIVAÇÃO, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE.
16/06/2008 08:24 DIJUR Parecer nº 10594/2008 - Aposentadoria - Negativa de registro - Ato concessório anulado - Pela legalidade e arquivamento.
10/06/2008 09:14 DEX  
23/01/2008 08:12 DP Processo em remessa externa
21/01/2008 17:52 DP  
10/01/2008 10:11 DIJUR  
07/01/2008 15:27 GCHGH  
07/01/2008 08:24 GCAML  
02/10/2007 09:58 DIJUR Parecer nº 21183/2007 - Devolução à origem
01/10/2007 10:31 GCHGH  
20/09/2007 17:25 DIJUR Parecer nº 16139/2007 - INFORMAÇÃO SOLICITADA PELO PARANAPREVIDÊNCIA. PELO RETORNO DOS AUTOS AO ENTE PREVIDENCIÁRIO.
20/09/2007 17:03 DP  
23/03/2005 10:45 DG  
04/03/2005 09:56 SAUDI  
02/03/2005 10:12 DG Resolução nº 1603/2005 -
01/12/2004 16:30 GCNB  
23/11/2004 16:51 DG  
15/10/2004 14:49 SMPjTC Parecer nº 16023/2004 - não provimento
13/08/2004 14:21 DIJUR Parecer nº 9899/2004 - pelo não provimento do recurso de agravo
11/08/2004 10:57 DG  
10/08/2004 09:26 GCFAMG  
03/08/2004 13:38 DG  

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