Processo
334295/04
Assunto
REQUERIMENTO
Protocolado em
17/08/2004 11:41
Autuado em
17/08/2004 11:41
Apensado ao Processo
125874/04
em 03/06/2005 15:08
Oficio de encaminhamento
1178/04
Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão
Resolução 323/2005 do Tribunal Pleno, de 08/03/2005
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
27/01/2005
Resolução
323
/
2005
Deferimento
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/01/2005
Resolução
323
/
2005
Deferimento
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Partes
Tipo
Nome
Origem
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
08/03/2005
6929
Resolução nº 323/2005
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
23/02/2005 16:28
DCM
24/01/2005 15:31
DG
Resolução nº 323/2005 -
19/01/2005 14:32
SMPjTC
Parecer nº 844/2005 - Pela Possibilidade de Recálculo
17/08/2004 11:41
DCM
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