Processo 335321/04
Assunto REQUERIMENTO
Protocolado em 17/08/2004 11:47
Autuado em 17/08/2004 11:47
Apensado ao Processo 127516/04 em 15/08/2005 13:17
Oficio de encaminhamento 082/04
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Resolução 8118/2004 do Tribunal Pleno, de 03/01/2005



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2004 Resolução   8118/ 2004 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG
30/11/2004 Resolução   8118/ 2004 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TURVO

Juntadas
DataDescrição
27/08/2004 11:48 do Protocolo nº 335330/04, referente A apuração do indece do fundef.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/01/2005 6885 Resolução nº 8118/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2004 15:24 DCM  
24/11/2004 15:11 DG Resolução nº 8118/2004 -
08/11/2004 16:51 SMPjTC Parecer nº 16331/2004 - Deferimento parcial do pedido
17/08/2004 11:46 DCM  

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