Processo
335321/04
Assunto
REQUERIMENTO
Protocolado em
17/08/2004 11:47
Autuado em
17/08/2004 11:47
Apensado ao Processo
127516/04
em 15/08/2005 13:17
Oficio de encaminhamento
082/04
Relator
HEINZ GEORG HERWIG
Decisão
Resolução 8118/2004 do Tribunal Pleno, de 03/01/2005
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
30/11/2004
Resolução
8118
/
2004
Deferimento
HEINZ GEORG HERWIG
30/11/2004
Resolução
8118
/
2004
Deferimento
HEINZ GEORG HERWIG
Partes
Tipo
Nome
Origem
MUNICÍPIO DE TURVO
Juntadas
Data
Descrição
27/08/2004 11:48
do Protocolo nº
335330/04
, referente A apuração do indece do fundef.
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
03/01/2005
6885
Resolução nº 8118/2004
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
03/12/2004 15:24
DCM
24/11/2004 15:11
DG
Resolução nº 8118/2004 -
08/11/2004 16:51
SMPjTC
Parecer nº 16331/2004 - Deferimento parcial do pedido
17/08/2004 11:46
DCM
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