Processo 339920/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/08/2004 10:39
Autuado em 19/08/2004 10:39
Apensado ao Processo 201604/05 em 17/05/2005 10:12
Oficio de encaminhamento 225/04
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Acórdão 793/2005 do Tribunal Pleno, de 19/04/2005



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2005 Acórdão   793/ 2005 Conceder o Registro RAFAEL IATAURO
01/03/2005 Acórdão   793/ 2005 Conceder o Registro RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Interessado EGENI TEREZINHA MUNDO FOGIATTO
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2005 6958 Acórdão nº 793/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2005 14:01 DP  
28/04/2005 14:37 DIJUR  
14/03/2005 12:04 DP Processo em remessa externa
11/03/2005 10:05 DIJUR  
11/01/2005 09:18 DG Acórdão nº 793/2005 -
29/11/2004 17:27 SMPjTC Parecer nº 71/2005 - legalidade e registro
19/08/2004 10:39 DIJUR Parecer nº 12135/2004 - Invalidez Municipal. Laudo Médico favorável. Legalidade e registro

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