Processo 340970/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/08/2004 12:51
Autuado em 23/08/2004 12:51
Apensado ao Processo 118221/10 em 09/03/2010 14:05
Oficio de encaminhamento 067/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 56/2007 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 19/01/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/01/2007 Decisão Definitiva Monocrática   56/ 2007 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado NEIVA APARECIDA ARRUDA DIAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2007 82 Decisão Definitiva Monocrática nº 56/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2010 15:06 DP  
06/02/2007 09:50 DP Processo em remessa externa
05/02/2007 15:58 DP  
29/01/2007 16:09 DIJUR  
04/12/2006 14:23 GCCMNS  
30/11/2006 10:37 DP  
08/07/2005 16:56 SMPjTC Parecer nº 21237/2006 - legalidade e registro
17/06/2005 15:20 DIJUR Parecer nº 7296/2005 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA COM A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA. PELA LEGALIDADE E REGISTRO DO DECRETO Nº 8.481/2005.
03/12/2004 14:10 DP Processo em remessa externa
23/08/2004 12:50 DIJUR Parecer nº 12395/2004 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS E DO ATO CONCESSÓRIO.

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