Processo 343715/04
Assunto REQUERIMENTO
Protocolado em 23/08/2004 09:33
Autuado em 23/08/2004 09:33
Apensado ao Processo 133044/04 em 18/10/2004 08:53
Oficio de encaminhamento 227/04
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Resolução 6876/2004 do Tribunal Pleno, de 29/11/2004



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2004 Resolução   6876/ 2004 Deferimento RAFAEL IATAURO
07/10/2004 Resolução   6876/ 2004 Deferimento RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CAMBIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2004 6862 Resolução nº 6876/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2004 08:31 DCM  
01/10/2004 16:40 DG Resolução nº 6876/2004 -
14/09/2004 15:16 SMPjTC Parecer nº 14087/2004 - pelo deferimento parcial
23/08/2004 09:33 DCM Informação nº 1865/2004 - Recálculo do Índice de Educação apurado conforme Prestação de Contas de 2003.Resultado do Recálculo Saúde:14,10%-Regular.

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