Processo
351742/04
Assunto
REQUERIMENTO
Protocolado em
30/08/2004 09:38
Autuado em
30/08/2004 09:38
Apensado ao Processo
122328/04
em 03/12/2009 10:02
Oficio de encaminhamento
160/04
Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão
Resolução 518/2005 do Tribunal Pleno, de 22/03/2005
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
03/02/2005
Resolução
518
/
2005
Deferimento
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/02/2005
Resolução
518
/
2005
Deferimento
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Partes
Tipo
Nome
Origem
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
22/03/2005
6939
Resolução nº 518/2005
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
29/09/2009 14:03
GASRVF
21/02/2005 15:06
DCM
01/02/2005 10:04
DG
Resolução nº 518/2005 -
13/01/2005 15:15
SMPjTC
Parecer nº 1113/2005 - Para deliberação do Douto Plenário.
30/08/2004 09:37
DCM
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