Processo
357880/04
Assunto
REQUERIMENTO
Protocolado em
31/08/2004 17:14
Autuado em
31/08/2004 17:14
Apensado ao Processo
138992/04
em 21/01/2005 14:21
Oficio de encaminhamento
161/04
Relator
QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
Decisão
Resolução 64/2005 do Tribunal Pleno, de 08/03/2005
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
18/01/2005
Resolução
64
/
2005
Deferimento
QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
18/01/2005
Resolução
64
/
2005
Deferimento
QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
Partes
Tipo
Nome
Origem
MUNICÍPIO DE TAMBOARA
Juntadas
Data
Descrição
13/09/2004 11:07
do Protocolo nº
324966/04
, referente A apuração do indece do Fundef.
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
08/03/2005
6929
Resolução nº 64/2005
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
20/01/2005 08:50
DCM
11/01/2005 17:08
DG
Resolução nº 64/2005 -
03/01/2005 14:23
SMPjTC
Parecer nº 373/2005 - Pela homologação das alterações de dados de gastos com educação, resultando num índice de 25,01% em 2003.
31/08/2004 17:13
DCM
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