Processo 357880/04
Assunto REQUERIMENTO
Protocolado em 31/08/2004 17:14
Autuado em 31/08/2004 17:14
Apensado ao Processo 138992/04 em 21/01/2005 14:21
Oficio de encaminhamento 161/04
Relator QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
Decisão Resolução 64/2005 do Tribunal Pleno, de 08/03/2005



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/01/2005 Resolução   64/ 2005 Deferimento QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
18/01/2005 Resolução   64/ 2005 Deferimento QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TAMBOARA

Juntadas
DataDescrição
13/09/2004 11:07 do Protocolo nº 324966/04, referente A apuração do indece do Fundef.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2005 6929 Resolução nº 64/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2005 08:50 DCM  
11/01/2005 17:08 DG Resolução nº 64/2005 -
03/01/2005 14:23 SMPjTC Parecer nº 373/2005 - Pela homologação das alterações de dados de gastos com educação, resultando num índice de 25,01% em 2003.
31/08/2004 17:13 DCM  

Voltar a Consulta