Processo 370151/04
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/09/2004 13:23
Autuado em 10/09/2004 13:23
Apensado ao Processo 607407/20 em 11/10/2023 17:26
Oficio de encaminhamento 240/04
Processo Rescindendo 370151/04
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 190/2008 do Tribunal Pleno, de 11/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2008 Acórdão   190/ 2008 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
14/02/2008 Acórdão   190/ 2008 Consulte Resultado por Entidade IVAN LELIS BONILHA
07/02/2008   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
31/01/2008   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
24/01/2008   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
17/01/2008   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Interessado IDEVAL SANTOS FERRARINI
Origem MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Interessado OVIDIO ALVES TEIXEIRA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:30/09/15), FÁBIO FERREIRA BUENO (credenciado, inclusão:10/08/15), JOSE PENTO NETO (credenciado, inclusão:10/08/15), MARCELO APARECIDO RODRIGUES RIBEIRO (credenciado, inclusão:10/08/15), PAULO ARANTES MEDEIROS (credenciado, inclusão:10/08/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/02/2016 12:25 1090278/14PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
01/02/2016 11:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 65 - Despacho - 44/16 - GCDA.
01/02/2016 11:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 65 - Despacho - 44/16 - GCDA.
01/02/2016 11:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 65 - Despacho - 44/16 - GCDA.
01/02/2016 11:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Petição, conforme determinado na peça 65 - Despacho - 44/16 - GCDA.
01/02/2016 11:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Petição, conforme determinado na peça 65 - Despacho - 44/16 - GCDA.
01/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Petição, conforme determinado na peça 65 - Despacho - 44/16 - GCDA.
01/02/2016 11:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Petição, conforme determinado na peça 65 - Despacho - 44/16 - GCDA.
01/02/2016 11:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Petição, conforme determinado na peça 65 - Despacho - 44/16 - GCDA.
01/02/2016 10:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Despacho - 1/16 - GCDA, conforme determinado na peça 65 - Despacho - 44/16 - GCDA.
09/09/2015 14:30 AR do Ofício ODL - 1193/2015 - DP
26/04/2013 08:24 AR do oficio OPD - 342/13 - GP
07/12/2012 13:00 Acórdão 190/08 - Tribunal Pleno

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/08/2015 Ofício de Diligência   1193/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2017 1537 Despacho Processual Diverso nº 201/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1740/2017
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 44/2016
25/11/2015 1252 Despacho Processual Diverso nº 2019/2015
05/08/2015 1176 Despacho Processual Diverso nº 1357/2015
14/03/2013 598 Despacho Processual Diverso nº 281/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 225/2013
15/02/2013 579 Termo de Redistribuição de Processo nº 104/2013
11/12/2012 545 Acórdão nº 190/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2017 11:30 DP Informação nº 1971/2017 -
14/02/2017 19:30 DP  
17/01/2017 19:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 201/2017 -
17/01/2017 14:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1740/2017 -
21/11/2016 17:38 GCDA  
21/11/2016 16:49 DP Informação nº 18646/2016 -
08/11/2016 13:32 GCDA  
22/08/2016 10:28 COEX Informação - Contas Irregulares nº 230/2016 -
22/08/2016 10:28 COEX Informação nº 5946/2016 -
22/08/2016 10:28 COEX Informação nº 7636/2016 -
28/01/2016 13:19 DP Informação nº 2398/2016 -
11/01/2016 14:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 44/2016 -
11/01/2016 14:40 DCM  
03/12/2015 10:02 GCDA  
24/11/2015 10:29 DP  
08/10/2015 09:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2019/2015 -
16/09/2015 15:39 DICAP  
04/08/2015 14:09 DP Informação nº 16972/2015 -
04/08/2015 14:09 DP Ofício de Diligência nº 1193/2015 -
01/12/2014 09:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1357/2015 -
12/03/2013 10:01 DP  
06/03/2013 18:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 281/2013 -
04/03/2013 14:00 DP Informação nº 3294/2013 -
28/02/2013 11:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 342/2013 -
28/02/2013 09:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 150/2013 -
28/02/2013 09:43 DEX Informação - Contas Irregulares nº 36/2013 -
28/02/2013 09:43 DEX Informação - Contas Irregulares nº 38/2013 -
28/02/2013 09:43 DEX Informação nº 488/2013 -
28/02/2013 09:43 DEX Informação nº 489/2013 -
14/02/2013 11:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 225/2013 -
08/02/2013 08:52 DP Informação nº 1825/2013 -
08/02/2013 08:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 104/2013 -
23/01/2013 14:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 94/2013 -
13/12/2012 09:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 41/2013 -
12/12/2012 10:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1069/2012 -
04/06/2012 16:56 STP Certidão de Publicação DETC nº 789/2012 -
01/09/2011 15:04 GCHGH  
08/08/2011 14:05 SITIO  
17/02/2011 15:50 GCHGH  
08/05/2008 11:30 DG  
15/02/2008 17:36 GCHGH  
14/02/2008 18:03 DG  
15/03/2006 17:00 SAUDI  
13/03/2006 16:08 DP  
25/01/2006 15:20 SMPjTC Parecer nº 3433/2006 - desaprovação
20/10/2004 12:05 DCM  
07/10/2004 17:12 DG  
29/09/2004 15:16 GCAML  
10/09/2004 13:23 DG  

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