Processo 391566/04
Assunto REQUERIMENTO
Protocolado em 28/09/2004 14:44
Autuado em 28/09/2004 14:44
Apensado ao Processo 134024/04 em 20/04/2005 14:57
Oficio de encaminhamento 574/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Resolução 7375/2004 do Tribunal Pleno, de 03/12/2004



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2004 Resolução   7375/ 2004 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/10/2004 Resolução   7375/ 2004 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
30/09/2004 15:17 do Protocolo nº 326683/04, referente A apuração do indece do fundef.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2004 6866 Resolução nº 7375/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2005 08:20 DCM  
08/11/2004 09:15 DCM  
20/10/2004 16:01 DG Resolução nº 7375/2004 -
14/10/2004 15:02 SMPjTC Parecer nº 14807/2004 - deferimento
28/09/2004 14:44 DCM  

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