Processo 400328/04
Assunto REQUERIMENTO
Protocolado em 06/10/2004 08:58
Autuado em 06/10/2004 08:58
Apensado ao Processo 138631/04 em 29/08/2006 10:50
Oficio de encaminhamento 115/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Resolução 8305/2004 do Tribunal Pleno, de 26/01/2005



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2004 Resolução   8305/ 2004 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/12/2004 Resolução   8305/ 2004 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PITANGA

Juntadas
DataDescrição
29/10/2004 09:35 do Protocolo nº 430243/04, referente A apuração do indece do fundef.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/01/2005 6902 Resolução nº 8305/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2004 10:18 DG Resolução nº 8305/2004 -
25/11/2004 17:00 SMPjTC Parecer nº 16938/2004 - Deferimento parcial.
06/10/2004 08:58 DCM  

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