Processo
400328/04
Assunto
REQUERIMENTO
Protocolado em
06/10/2004 08:58
Autuado em
06/10/2004 08:58
Apensado ao Processo
138631/04
em 29/08/2006 10:50
Oficio de encaminhamento
115/04
Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão
Resolução 8305/2004 do Tribunal Pleno, de 26/01/2005
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
07/12/2004
Resolução
8305
/
2004
Deferimento
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/12/2004
Resolução
8305
/
2004
Deferimento
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Partes
Tipo
Nome
Origem
MUNICÍPIO DE PITANGA
Juntadas
Data
Descrição
29/10/2004 09:35
do Protocolo nº
430243/04
, referente A apuração do indece do fundef.
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
26/01/2005
6902
Resolução nº 8305/2004
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
06/12/2004 10:18
DG
Resolução nº 8305/2004 -
25/11/2004 17:00
SMPjTC
Parecer nº 16938/2004 - Deferimento parcial.
06/10/2004 08:58
DCM
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