Processo 402258/04
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/10/2004 13:59
Autuado em 08/10/2004 13:59
Apensado ao Processo 486549/09 em 27/10/2009 15:17
Oficio de encaminhamento 259/04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3802/2005 do Tribunal Pleno, de 26/08/2005



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2005 Acórdão   3802/ 2005 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/07/2005 Acórdão   3802/ 2005 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/03/2005 Resolução   1673/ 2005 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado HELENA BUENO VIANA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
12/04/2005 17:26 do Protocolo nº 150341/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2005 13 Acórdão nº 3802/2005
29/04/2005 6965 Resolução nº 1673/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2005 13:39 DP Processo em remessa externa
03/08/2005 10:30 DIJUR  
11/07/2005 09:20 DG Acórdão nº 3802/2005 -
04/07/2005 15:12 SMPjTC Parecer nº 8815/2005 - legalidade e registro
13/04/2005 14:30 DIJUR Parecer nº 6918/2005 - PENSÃO MUNICIPAL - LEGALIDADE E REGISTRO.
02/02/2005 10:35 DG Resolução nº 1673/2005 -
28/10/2004 16:38 SMPjTC Parecer nº 1459/2005 - legalidade e registro
08/10/2004 13:58 DIJUR Parecer nº 10511/2004 - PENSÃO MUNICIPAL. Registro diante da legalidade do ato concedente.

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