Processo
429261/04
Assunto
REQUERIMENTO
Protocolado em
28/10/2004 10:33
Autuado em
28/10/2004 10:33
Apensado ao Processo
116620/04
em 22/11/2004 16:39
Oficio de encaminhamento
518/04
Relator
QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
Decisão
Resolução 7731/2004 do Tribunal Pleno, de 13/12/2004
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
11/11/2004
Resolução
7731
/
2004
Deferimento
QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
11/11/2004
Resolução
7731
/
2004
Deferimento
QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
Partes
Tipo
Nome
Origem
MUNICÍPIO DE PALOTINA
Juntadas
Data
Descrição
29/10/2004 11:58
do Protocolo nº
318273/04
, referente A apuração do indece do fundef.
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
13/12/2004
6872
Resolução nº 7731/2004
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
16/11/2004 08:42
DCM
09/11/2004 11:37
DG
Resolução nº 7731/2004 -
03/11/2004 11:13
SMPjTC
Parecer nº 15697/2004 - Regularidade da alteração realizada.
28/10/2004 10:32
DCM
Voltar a Consulta