Processo 432769/04
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 29/10/2004 13:56
Autuado em 29/10/2004 13:56
Apensado ao Processo 397767/09 em 31/08/2009 11:57
Oficio de encaminhamento 264/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1047/2009 da Primeira Câmara, de 07/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2009 Acórdão   1047/ 2009 Negativa de Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/06/2009 Acórdão   1047/ 2009 Negativa de Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado MATHEUS PAULINO DA ROCHA
Origem MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Procuradores: MISAEL DE GRANDE FILHO (não credenciado)
Interessado PEDRO CLARISMUNDO BORELLI

Juntadas
DataDescrição
18/08/2009 15:09 do Protocolo nº 382212/09, referente instrumento procuratório.
18/08/2009 15:08 do Protocolo nº 376271/09, referente pedido de carga dos autos.
01/07/2009 10:50 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
01/12/2008 10:54 do aviso de recebimento do ofício nº 5838/2008-ODL-DIJUR
26/08/2008 12:27 do Protocolo nº 454317/08, referente 432769/04
30/07/2008 08:01 do aviso de recebimento do ofício nº 3505/2008-ODL-DIJUR
13/11/2007 09:09 do aviso de recebimento do ofício nº 6619/2007-ODL-DIJUR
14/09/2007 10:11 do Protocolo nº 472907/07, referente 432769/04
12/09/2007 16:03 do Protocolo nº 472958/07, referente pedido de cópias
27/08/2007 08:32 do aviso de recebimento do ofício nº 4906/2007-ODL-DIJUR
20/07/2007 12:17 do aviso de recebimento do ofício nº 2010/2007-ODL-DIJUR
19/03/2007 11:42 do aviso de recebimento do ofício nº 3910/2006-ODL-DIJUR
14/08/2006 11:54 Despacho Nº1725/06
14/08/2006 11:27 Despacho Nº1725/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/08/2009 Termo de Carga de Autos   264/ 2009   
DIJUR  14/11/2008 Ofício de Diligência   5838/ 2008 01/12/2008 
DIJUR  10/07/2008 Ofício de Diligência   3505/ 2008 30/07/2008 
DIJUR  25/10/2007 Ofício de Diligência   6619/ 2007 13/11/2007 
DIJUR  15/08/2007 Ofício de Diligência   4906/ 2007 27/08/2007 
DIJUR  30/03/2007 Ofício de Diligência   2010/ 2007 25/04/2007 
DIJUR  21/09/2006 Ofício de Diligência   3910/ 2006 09/10/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1859/2009
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1872/2009
07/08/2009 211 Acórdão nº 1047/2009
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 2625/2008
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 1234/2008
15/10/2007 120 Despacho Processual Diverso nº 2139/2007
10/08/2007 111 Despacho Processual Diverso nº 1656/2007
30/03/2007 92 Despacho Processual Diverso nº 781/2007
18/08/2006 62 Despacho Processual Diverso nº 1725/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2009 16:19 DP  
28/08/2009 08:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1963/2009 -
27/08/2009 15:59 DP  
18/08/2009 16:51 DP Processo em remessa externa
18/08/2009 16:37 DP Termo de Carga de Autos nº 264/2009 -
18/08/2009 15:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1872/2009 -
18/08/2009 15:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 2078/2009 -
18/08/2009 15:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 2079/2009 -
18/08/2009 14:27 DP Informação nº 1472/2009 -
18/08/2009 12:06 DP  
17/08/2009 14:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1859/2009 -
07/08/2009 08:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 2062/2009 -
03/07/2009 14:31 S1C  
01/07/2009 10:50 DG  
29/04/2009 08:55 GCCMNS Proposta de Voto nº 410/2009 -
20/04/2009 14:49 SMPjTC Parecer nº 4764/2009 - negativa do registro Admissão de pessoal. Ausência de manifestação do interessado. Diligência não cumprida. pela negativa de registro e aplicação de multa administrativa.
10/11/2008 11:18 DIJUR Ofício de Diligência nº 5838/2008 -
10/11/2008 11:18 DIJUR Parecer nº 2750/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM.
31/10/2008 11:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2625/2008 -
08/07/2008 10:49 DIJUR Parecer nº 16931/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM.
08/07/2008 10:49 DIJUR Parecer nº 17900/2008 -
10/06/2008 08:53 GCCMNS  
07/05/2008 11:03 SMPjTC Parecer nº 8820/2008 - Admissão complementar de pessoal. Não-alimentação do sistema SIM-AP. Negativa de registro e aplicação de multa.
22/10/2007 18:54 DIJUR Parecer nº 6736/2008 - admissao de pessoal concurso publico pela negativa de registro
03/10/2007 08:48 GCCMNS  
13/08/2007 15:59 DIJUR Parecer nº 16269/2007 - ADMISSÃO DE PESSOAL -DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAR A INSTRUÇÃO.
01/08/2007 08:26 GCCMNS  
26/03/2007 10:17 DIJUR Parecer nº 11793/2007 - Admissão de pessoal .Diligência para complementar a instrução.
22/03/2007 09:06 GCCMNS  
14/08/2006 12:17 DIJUR Parecer nº 4220/2007 - ADMISSÃO DE PESSOAL - DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAR A INSTRUÇÃO
03/08/2006 16:37 GCCMNS  
01/08/2006 14:13 DP  
29/10/2004 13:56 DIJUR Parecer nº 9786/2006 - ADMISSÃO DE PESSOAL - INICIAL. DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO

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