Processo 452735/04
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 18/11/2004 16:49
Autuado em 18/11/2004 16:49
Apensado ao Processo 157944/09 em 11/05/2009 14:24
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 97/2009 do Tribunal Pleno, de 27/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2009 Acórdão   97/ 2009 Procedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/02/2009 Acórdão   97/ 2009 Procedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem EDISON ABUGATTAS
Interessado MUNICÍPIO DE LOBATO

Juntadas
DataDescrição
11/12/2008 15:44 juntada de Memoriais da parte de Tânia Martins Costa
01/12/2008 15:01 Juntada do Protocolo nº 623518/08, referente manifestação de José Gerônimo Benatti
06/11/2008 09:45 juntada do Protocolo nº 579756/08, referente a solicitação de cópias
17/07/2008 09:21 juntada do Protocolo nº 380747/08, referente ao contraditório por parte da Sra. Elaine Marcela Martins Lopes Jorge
03/07/2008 11:13 Juntada do Protocolo nº 354339/08, referente ao oficio nº189/08-GCG por parte de Silvio Allan Kardec Torralbo Siqueira
19/06/2008 11:30 Juntada do Protocolo nº 328940/08, referente a solicitação de fotocópia por parte de Tania Martins Costa
16/06/2008 15:56 Juntada do oficio recebido pelo fax.
02/04/2008 14:41 juntada do Protocolo nº 162847/08, referente a manifestação da parte da Prefeitura Municipal de Lobato
24/03/2008 15:38 FLS 122 - Juntada do Protocolo nº 129149/08, referente ao pedido de cópia.
21/03/2007 11:10 do Protocolo nº 119697/07, referente a resposta ao of. 87/07 - GCG
13/09/2006 16:27 juntada do Protocolo nº 442516/06, referente a resposta do ofício n°.718/2006 GCG por parte do Juízo de Direito da Vara Cível da Comarfca de Colorado-PR.
11/04/2005 11:30 do Protocolo nº 122682/05, referente a resposta ao of. 296/05 - GCG.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2009 192 Acórdão nº 97/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2009 11:12 DP  
24/04/2009 17:00 GCG Despacho nº 702/2009 -
07/04/2009 09:43 DG  
27/03/2009 15:51 SMPjTC  
02/03/2009 17:36 DG  
26/08/2008 10:46 GCG  
08/08/2008 08:47 SMPjTC Parecer nº 13323/2008 - procedência EMENTA: DENÚNCIA. Procedência. Ato de ingresso nulo. Pela negativa de registro e imediato afastamento da servidora. Pela condenação solidária à devolução de valores (art. 19, XVI, da Lei Estadual nº 5615/67). Pela necessidade de revisão dos itens invest
25/07/2008 11:20 DIJUR Parecer nº 12672/2008 - Denúncia. Concurso público. Ausência de preenchimento de requisito para investidura em cargo público. Ato de ingresso nulo. Procedência.
08/05/2008 09:36 GCG  
18/04/2008 15:21 DIJUR Parecer nº 6726/2008 - Denúncia. Concurso público. Ausência de preenchimento de requisito para nomeação. Por nova diligência para oportunizar defesa à primeira denunciada.
04/07/2007 10:40 GCG  
23/03/2007 12:47 DIJUR Parecer nº 9881/2007 - DENÚNCIA - PELO APENSAMENTO AO PROCESSO DE ADMISSÃO Nº 20118-0/04-TC.
26/01/2007 11:00 GCG  
19/09/2006 16:15 DIJUR Parecer nº 847/2007 - Denúncia - Concurso Público - Ausência de requisitos para nomeação - Improbidade Administrativa - Princípio da Impessoalidade - Nepotismo - Restituição aos cofres públicos - Inexistência de registro de contratação - Por diligência externa à origem
24/07/2006 16:25 GCG  
11/04/2005 12:06 DIJUR Parecer nº 9237/2006 - Denúncia - pela solicitação de informações acerca do trâmite de medida judicial intentada com o mesmo objeto da presente denúncia.
03/02/2005 14:44 GCG  
01/02/2005 17:51 DCM  
23/11/2004 16:42 GCG  
18/11/2004 16:48 GP  

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