Processo 487598/04
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/12/2004 14:22
Autuado em 09/12/2004 14:22
Apensado ao Processo 284119/16 em 14/04/2016 10:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Resolução 5044/2005 do Tribunal Pleno, de 29/07/2005



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2005 Resolução   5044/ 2005 Consulte Resultado por Entidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/06/2005 Resolução   5044/ 2005 Consulte Resultado por Entidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/06/2005   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/06/2005   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/06/2005   / Sorteado  

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Interessado GABRIEL JORGE SAMAHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2005 9 Resolução nº 5044/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2005 08:55 DG  
17/06/2005 10:38 GCFAMG  
14/06/2005 13:02 DG Resolução nº 5044/2005 -
09/06/2005 10:50 GCFAMG  
01/06/2005 15:29 DG  
28/04/2005 15:31 SMPjTC Parecer nº 7062/2005 - Pelo recebimento do presente Recurso por tempestivo para no mérito dar-lhe provimento, declarando nula a decisão consubstanciada no Acórdão 4117/2004.
20/12/2004 17:26 DCM  
17/12/2004 10:13 DG  
14/12/2004 17:21 GCNB  
09/12/2004 14:22 DG  

Voltar a Consulta