Processo 492605/04
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 09/12/2004 16:00
Autuado em 09/12/2004 16:00
Apensado ao Processo 46274/04 em 14/04/2011 13:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1861/2010 do Tribunal Pleno, de 13/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2010 Acórdão   1861/ 2010 Improcedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/06/2010 Acórdão   1861/ 2010 Improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ARISTEU ROGERIO DE ANDRADE JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Interessado ROGERIO BENDER
Interessado SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
08/07/2011 10:01 AR de devolução dos autos fisicos
03/12/2010 09:45 do Protocolo nº 35078-7/10, referente a Juntada de Petição
14/08/2008 14:54 Juntada do Protocolo nº 437927/08, referente à reposta do ofício 542/08 da parte do Prefeito do Município de Santa Isabel do Ivaí.
08/08/2008 16:56 Juntada do Protocolo nº 430418/08, referente à resposta do ofício 544 da parte de Adão de Almeida Ramos
30/07/2008 10:44 juntada do Protocolo nº 411430/08, referente a resposta aos ofícios nº 543/08 e 544/08 - GCG, por parte do Sr. Antonio Aparecido Moreno
06/04/2005 10:05 do Protocolo nº 115392/05, referente a contraditório.
03/03/2005 11:28 do Protocolo nº 73306/05, referente a solicitação de cópias.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2010 262 Acórdão nº 1861/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2011 08:19 DP  
02/02/2011 13:10 GCG Despacho nº 289/2011 -
02/02/2011 09:30 GCNB  
10/01/2011 11:43 DIJUR Parecer nº 567/2011 - DENÚNCIA. PROCESSO EXTINTO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. PROSSEGUIMENTO DA ANÁLISE ADMISSIONAL. RETIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA, NOS TERMOS DO PARECER Nº 3031/05.
10/12/2010 15:07 GCG Despacho nº 26/2011 -
10/12/2010 08:58 GCCMNS  
17/11/2010 15:07 DIJUR  
17/09/2010 14:39 SITIO  
14/09/2010 13:52 DIJUR  
09/09/2010 15:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 1287/2010 -
18/08/2010 09:19 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 411/2010 -
13/08/2010 15:33 SMPjTC  
26/07/2010 10:14 DG  
15/06/2010 12:19 GCG  
15/06/2010 12:08 DP  
15/06/2010 11:09 GCG  
14/06/2010 16:52 DP Informação nº 1037/2010 -
30/09/2009 10:12 GCG Despacho nº 1055/2010 -
30/09/2009 10:12 GCG Despacho nº 1997/2009 -
10/10/2008 09:12 SMPjTC Parecer nº 12419/2009 - Denúncia. Ausência de provas insofismáveis para o respectivo julgamento de mérito. Extinção do processo. Determinação do exame dos autos de admissão de pessoal como processo principal Denúncia. Ausência de provas insofismáveis para o respectivo julgamento de mérito. Extinção do processo. Determinação do exame dos autos de admissão de pessoal como processo principal
09/09/2008 10:47 DIJUR Parecer nº 15910/2008 - DENÚNCIA. RETORNA APÓS O MPjTC REQUERER DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS. DOCUMENTAÇÃO ANEXADA NÃO CONVENCE. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR, QUE É PELA IMPROCEDÊNCIA, TENDO EM VISTA A SUA NÃO COMPROVAÇÃO.
02/07/2008 08:13 GCG  
26/10/2006 13:36 SMPjTC Requerimento nº 232/2008 -
26/10/2006 13:36 SMPjTC Requerimento nº 233/2008 - Denúncia. Requer diligência para contraditório
07/04/2005 11:25 DIJUR Parecer nº 15054/2006 - DENÚNCIA. CONCURSO PÚBLICO REALIZADO SEM OBSERVÂNCIA DO ART. 21 DA LRF. NÃO COMPROVAÇÃO DAS ALEGAÇÕES. PELA IMPROCEDÊNCIA.
17/03/2005 11:10 GCG  
17/03/2005 10:46 DG  
10/03/2005 16:26 GCG  
08/03/2005 16:21 DIJUR  
10/12/2004 18:14 GCG  
09/12/2004 15:59 GP  

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