Processo 520773/04
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 03/01/2005 14:32
Autuado em 03/01/2005 14:32
Oficio de encaminhamento 163/04
Processo Rescindendo 520773/04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1032/2011 da Segunda Câmara, de 01/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2011 Acórdão   1032/ 2011 Parcialmente Procedente IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/06/2011 Acórdão   1032/ 2011 Parcialmente Procedente IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ALBERTO BACCARIM
Interessado CLAUDIO BUZETI
Interessado COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ
Interessado JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA
Interessado REINALDO GOMES RIBEIRETE
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/05/2013 02:30 67683/12 PEDIDO DE RESCISÃO
07/02/2012 15:00 67683/12 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
02/12/2011 10:27 do Protocolo nº 70285-7/11, referente a Solicitação de Cópias
18/08/2011 07:47 Juntada de AR oficio nº163/11-OPD-DEX
02/07/2010 16:18 do Protocolo nº 363943/10, referente à juntada de novos documentos.
02/03/2010 11:54 do Protocolo nº 83493/10, referente defesa.
02/03/2010 11:54 do Protocolo nº 101744/10, referente exclusão de advogaodos constituidos nos autos.
09/02/2010 17:14 do Protocolo nº 59185/10, referente à juntada de novs documentos.
01/02/2010 17:34 do Protocolo nº 420858/09, referente à juntada de documentos.
25/04/2005 10:34 do Protocolo nº 164725/05, referente resposta a ofício
29/03/2005 10:20 do Protocolo nº 108019/05, referente PRAZO
10/03/2005 11:39 do Protocolo nº 87889/05, referente PRAZO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/02/2010 Termo de Carga de Autos   37/ 2010   
DG  04/05/2005 Ofício de Contraditório   775/ 2005   
DG  18/02/2005 Ofício de Contraditório   433/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 1303/2011
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 1291/2011
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 945/2011
01/07/2011 306 Acórdão nº 1032/2011
10/06/2011 303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2011 de 15/06/2011
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 112/2010
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 577/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2011 16:14 DP  
06/12/2011 09:05 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 541/2011 -
06/12/2011 09:05 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1303/2011 -
02/12/2011 16:24 DP Informação nº 6488/2011 -
02/12/2011 13:49 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 533/2011 -
02/12/2011 13:49 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1291/2011 -
23/08/2011 14:50 DP  
19/08/2011 16:55 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 397/2011 -
19/08/2011 16:55 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 945/2011 -
28/07/2011 09:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 685/2011 -
28/07/2011 09:37 DEX Informação - Contas Irregulares nº 67/2011 -
28/07/2011 09:37 DEX Informação nº 852/2011 -
28/07/2011 09:37 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 163/2011 -
04/07/2011 09:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 604/2011 -
01/07/2011 10:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 177/2011 -
15/06/2011 15:34 S2C Acórdão nº 1032/2011 -
15/06/2011 15:34 S2C Certidão de Publicação DETC nº 533/2011 -
13/05/2011 09:03 GAIZL  
29/03/2011 12:45 SMPjTC Parecer nº 2395/2011 - Tomada de Contas Extraordinária. Aprovação do Relatório de Auditoria, sem determinação de devolução de valores. Recomendação ao gestor para correção das falhas apuradas. Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Aprovação do Relatório de Auditoria, sem determinação de devolução de valores. Recomendação ao gestor para correção das falhas apuradas.
12/01/2011 11:11 SITIO  
07/12/2010 12:57 SMPjTC  
06/07/2010 18:05 DIFOP Informação nº 36/2010 -
20/05/2010 09:15 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 572/2010 -
25/03/2010 10:47 SMPjTC Parecer nº 4606/2010 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Relatório de Auditoria realizado no Município de Ibiporã. Procedimentos licitatórios com irregularidades. Contratação direta da CODESI. Procedência da Tomada de Contas Extraordinária. Devolução de valores pelos responsáv
05/03/2010 11:54 DIFOP Informação nº 17/2010 -
02/03/2010 15:35 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 183/2010 -
01/03/2010 14:24 DP  
24/02/2010 14:11 DP Processo em remessa externa
11/02/2010 17:48 DP Termo de Carga de Autos nº 37/2010 -
11/02/2010 17:22 GAIZL  
09/02/2010 17:19 DP Informação nº 208/2010 -
07/01/2010 10:11 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 112/2010 -
07/01/2010 10:11 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 89/2010 -
14/12/2009 18:07 SMPjTC Parecer nº 16521/2009 - procedência Ementa. Tomada de Contas Extraordinária. Procedência. Restituição ao erário municipal dos importes de R$ 10.405,73 e R$ 40.281,00 atinentes aos contratos realizados sem o procedimento licitatório adequado.
24/11/2009 09:42 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 633/2009 -
04/11/2009 16:32 SMPjTC Parecer nº 14710/2009 - diligência Tomada de Contas Extraordinária. Diligência. Citação do atual gestor da CODESI.
30/10/2009 15:44 DP Informação nº 2155/2009 -
02/10/2009 09:51 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 577/2009 -
13/08/2009 09:21 DIFOP  
13/08/2009 08:37 DP Informação nº 1441/2009 -
11/08/2009 18:25 DP  
11/08/2009 14:17 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 329/2009 -
07/08/2009 17:02 DP Informação nº 1411/2009 -
31/07/2009 16:28 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 280/2009 -
31/07/2009 09:01 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 337/2009 -
17/08/2006 15:49 SMPjTC Parecer nº 8873/2009 - pela notificação PELA NOTIFICAÇÃO DO ATUAL E DO EX-PRESIDENTE DA CODESI SOBRE AS IRREGULARIDADES CONSTATADAS PELA EQUIPE DE AUDITORIA.
31/05/2006 11:31 DIFOP  
17/05/2006 09:13 GCAML  
18/04/2006 09:04 SMPjTC Parecer nº 8685/2006 - diligência
07/04/2006 15:12 GCAML  
07/04/2006 14:15 DP  
16/02/2006 15:23 DP  
05/10/2005 11:09 DIFOP  
03/05/2005 16:12 DG  
25/04/2005 11:14 DIFOP  
24/01/2005 11:18 DG  
03/01/2005 14:32 GP  

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