Processo 63748/04
Assunto ALERTA
Protocolado em 01/03/2004 09:50
Autuado em 01/03/2004 09:50
Apensado ao Processo 105725/04 em 11/10/2004 14:47
Oficio de encaminhamento 010/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Resolução 3798/2004 do Tribunal Pleno, de 13/08/2004



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2004 Resolução   3798/ 2004 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/06/2004 Resolução   3798/ 2004 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
27/07/2004 16:31 do Protocolo nº 298264/04
26/04/2004 11:01 Junto a este a Instrução de nº 1384/04.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2004 6793 Resolução nº 3798/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2004 11:02 DCM  
10/09/2004 09:46 DG  
11/08/2004 08:15 DCM  
15/06/2004 10:27 DG Resolução nº 3798/2004 -
27/04/2004 10:53 SMPjTC Parecer nº 8512/2004 - expedição de alerta
01/03/2004 09:50 DCM Instrução nº 1384/2004 - Alerta. Extrapolação do limite de pessoal - 95% Art. 59, inciso III da LRF e Provimento 40/2000-TC Período de encerramento em 31/12/2003. Não havendo manifestação, encontra-se o Executivo em situação de Alerta.

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