Data de Envio | Setor | Ato |
11/10/2004 11:02
| DCM | |
10/09/2004 09:46
| DG | |
11/08/2004 08:15
| DCM | |
15/06/2004 10:27
| DG | Resolução nº 3798/2004 - |
27/04/2004 10:53
| SMPjTC | Parecer nº 8512/2004 - expedição de alerta |
01/03/2004 09:50
| DCM | Instrução nº 1384/2004 - Alerta. Extrapolação do limite de pessoal - 95% Art. 59, inciso III da LRF e Provimento 40/2000-TC Período de encerramento em 31/12/2003. Não havendo manifestação, encontra-se o Executivo em situação de Alerta. |