Processo 110676/05
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/03/2005 15:41
Autuado em 23/03/2005 15:41
Apensado ao Processo 183793/04 em 23/08/2006 08:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Resolução 4392/2005 do Tribunal Pleno, de 08/07/2005



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2005 Resolução   4392/ 2005 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/06/2005 Resolução   4392/ 2005 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/05/2005   / Sorteado  

Partes
TipoNome
Origem MARIANNA SOPHIE ROORDA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  28/10/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   4691/ 2005   
DG  27/10/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   4685/ 2005   
DG  14/07/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   3164/ 2005   
DG  23/06/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2623/ 2005   
DG  23/06/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2633/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2005 6 Resolução nº 4392/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2006 10:12 DP  
28/07/2006 11:38 GCAML  
02/05/2006 16:56 GCFAMG  
30/05/2005 16:55 DG Resolução nº 4392/2005 -
13/05/2005 08:34 GCFAMG  
09/05/2005 09:24 DG  
06/04/2005 10:04 SMPjTC Parecer nº 6088/2005 - pela nulidade da resolução 386/05.
31/03/2005 15:55 DAT Informação Adiant. nº 17/2005 -
31/03/2005 11:43 DG  
30/03/2005 16:10 GCAML  
23/03/2005 15:40 DG  

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