Processo 111958/05
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/03/2005 16:31
Autuado em 23/03/2005 16:31
Apensado ao Processo 451893/10 em 23/08/2010 10:08
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 257/2007 do Tribunal Pleno, de 30/03/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/03/2007 Acórdão   257/ 2007 Improvimento HENRIQUE NAIGEBOREN
15/03/2007 Acórdão   257/ 2007 Improvimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Origem OSMIR MIGUEL BRAGA

Juntadas
DataDescrição
12/09/2007 08:58 do aviso de recebimento do OCD/GP nº 676/07 e 677/07 via ar
17/08/2007 15:43 do Protocolo nº 426964/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2007 92 Acórdão nº 257/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2009 09:39 DP  
06/05/2009 16:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 471/2009 -
06/05/2009 14:52 DEX  
11/11/2008 08:58 DCM  
07/11/2008 16:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1187/2008 -
06/08/2007 12:03 DEX  
21/06/2007 11:38 DP Processo em remessa externa
20/06/2007 18:51 DP  
11/06/2007 11:53 GP  
11/06/2007 09:47 DEX  
17/05/2007 09:10 DCM  
11/05/2007 13:14 DEX  
15/03/2007 17:20 DG  
24/10/2006 14:35 GCHN  
23/10/2006 11:19 DP  
05/09/2006 14:06 SMPjTC Parecer nº 16515/2006 - não provimento
04/04/2005 15:09 DCM  
31/03/2005 14:41 DG  
31/03/2005 14:24 GCNB  
30/03/2005 10:09 GCNB  
23/03/2005 16:30 DG  

Voltar a Consulta