Processo 123263/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2005 16:04
Autuado em 30/03/2005 16:04
Apensado ao Processo 294557/08 em 09/08/2011 14:25
Oficio de encaminhamento 047/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1356/2009 da Segunda Câmara, de 02/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2009 Acórdão   1356/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/07/2009 Acórdão   1356/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/04/2008 Acórdão   885/ 2008 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARILUZ

Juntadas
DataDescrição
13/07/2011 14:11 do Protocolo nº 41448-7/11, referente a Manifestação Referente ao Acórdão n.º 885/08
20/05/2011 18:03 do Protocolo nº 70132-6/10, referente a Petição Recursal
27/05/2008 16:27 do Protocolo nº 266995/08, referente juntada de Embargos de Declaração.
21/12/2007 14:58 do Protocolo nº 646255/07, referente a justificativa .
20/12/2006 15:06 Termo de Delegação Nº 567/06
22/08/2005 15:19 do Protocolo nº 339134/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
12/08/2005 14:32 do aviso de recebimento do ofício nº 1197/05-OCN-DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/07/2005 Ofício de Contraditório   1197/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 805/2011
02/10/2009 219 Acórdão nº 1356/2009
17/07/2009 208 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2009 de 22/07/2009
16/05/2008 149 Acórdão nº 885/2008
30/03/2007 92 Despacho Processual Diverso nº 116/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2011 14:50 DP  
01/08/2011 19:36 DEX Informação nº 872/2011 -
10/06/2011 13:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 805/2011 -
15/12/2010 14:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 1206/2011 -
06/11/2009 08:39 DP Processo em remessa externa
04/11/2009 15:35 DP  
03/11/2009 08:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1979/2009 -
07/10/2009 11:51 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1262/2009 -
07/10/2009 11:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 2746/2009 -
07/10/2009 08:53 S2C  
02/10/2009 10:28 SMPjTC  
23/09/2009 18:34 S2C  
23/07/2009 16:07 GASRVF  
23/07/2009 14:48 S2C  
23/06/2009 09:55 GASRVF Proposta de Voto nº 69/2009 -
07/08/2008 17:21 SAUDI  
02/06/2008 12:25 SAUDI  
27/05/2008 16:29 GCCMNS  
15/05/2008 07:31 SMPjTC  
08/05/2008 09:19 S1C  
22/04/2008 16:02 DG  
31/03/2008 11:14 GCCMNS  
27/03/2008 13:06 SMPjTC Parecer nº 5079/2008 - PCA 2004. Pela emissão de parecer prévio sugerindo a desaprovação das contas nos termos da Instrução nº 282/08-DCM.
12/03/2008 15:09 DCM  
20/02/2008 08:39 GCCMNS  
11/02/2008 16:28 SMPjTC Parecer nº 2361/2008 - Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2004. Pela emissão de parecer prévio sugerindo a desaprovação das contas nos termos da Instrução nº 282/08-DCM.
29/01/2008 16:57 DCM Instrução nº 282/2008 - MUNICÍPIO DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares.
25/01/2008 10:15 DP  
11/01/2008 16:58 DCM  
08/11/2007 14:40 SAUDI  
07/11/2007 17:38 GCCMNS  
30/10/2007 15:02 SMPjTC Parecer nº 16818/2007 - Pela emissão de parecer prévio sugerindo a desaprovação das contas face às irregularidades apontadas pela DCM, remessa de cópias ao Ministério Público Estadual e determinação de adoção de providências para sanear as falhas apontadas pela unidade técnica
27/03/2007 06:58 DCM Instrução nº 4662/2007 - MUNICÍPIO DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório - Contas Irregulares.
20/12/2006 15:06 SAUDI  
18/12/2006 14:38 GCCMNS  
12/12/2006 15:10 DP  
30/03/2005 16:04 DCM Instrução nº 1860/2005 - MUNICÍPIO DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais

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