Processo 126432/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2005 10:07
Autuado em 31/03/2005 10:07
Apensado ao Processo 563540/08 em 31/10/2008 16:50
Oficio de encaminhamento 050/05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 596/2008 da Primeira Câmara, de 11/04/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2008 Acórdão   596/ 2008 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/03/2008 Acórdão   596/ 2008 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ

Juntadas
DataDescrição
03/10/2007 11:17 do Protocolo nº 326234/07, referente a resposta do oficio contraditorio nª 380\07 - ocn -dcm
13/08/2007 15:49 do Protocolo nº 414710/07, referente juntada de novos documentos.
13/06/2007 10:36 do Protocolo nº 292640/07, referente à prorrogação de prazo do ofício contraditório nº 387/07 OCN-DCM.
13/06/2007 09:31 do aviso de recebimento do ofício nº 380/2007-OCN-DCM
13/06/2007 09:31 do aviso de recebimento do ofício nº 387/2007-OCN-DCM
16/02/2006 11:37 do Protocolo nº 461622/05, referente a Prestação de Contas Municipais do Exercício Financeiro 2004
23/11/2005 16:40 do Protocolo nº 470915/05, referente a Prestação de Contas do Exercício financeiro de 2004.
21/11/2005 16:59 do Protocolo nº 461584/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
28/10/2005 09:11 do aviso de recebimento do ofício nº 1667/05-OCN-DCM.
19/10/2005 15:00 do aviso de recebimento do ofício nº 1665/05 -OCN-DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/05/2007 Ofício de Contraditório   380/ 2007 30/05/2007 
DCM  18/05/2007 Ofício de Contraditório   387/ 2007 28/05/2007 
DCM  01/10/2005 Ofício de Contraditório   1665/ 2005   
DCM  01/10/2005 Ofício de Contraditório   1667/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2008 148 Despacho Processual Diverso nº 1959/2008
11/04/2008 144 Acórdão nº 596/2008
22/06/2007 104 Despacho Processual Diverso nº 2640/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2008 17:06 DP  
09/05/2008 16:42 DP  
06/05/2008 18:48 DP  
30/04/2008 06:46 SAUDI  
23/04/2008 10:37 S1C  
10/04/2008 06:38 SMPjTC  
01/04/2008 12:07 S1C  
18/03/2008 17:39 DG  
13/02/2008 09:10 SAUDI  
01/02/2008 14:26 SMPjTC Parecer nº 1813/2008 - pela desaprovação das contas, multa ao gestor, recomendação ao contador e encaminhamento de peças ao MP estadual.
19/10/2007 10:04 DCM Instrução nº 243/2008 - MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2004. 2° Contraditório. - Contas Irregulares. Aplicação de Multa, art. 5º da Lei 10.028/00.
15/10/2007 14:01 SAUDI  
16/08/2007 10:38 DCM  
13/08/2007 16:41 SAUDI  
25/07/2007 14:40 SMPjTC  
19/06/2007 10:27 DCM  
15/06/2007 17:30 SAUDI  
11/05/2007 11:37 DCM  
30/04/2007 15:22 SAUDI  
27/04/2007 09:16 GCHGH  
04/04/2007 11:29 SMPjTC Parecer nº 6333/2007 - diligência
09/10/2006 15:03 DCM Instrução nº 885/2007 - MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores. Aplicação de Multa, art. 5º da Lei 10.028/00.
05/10/2006 13:31 DP  
31/03/2005 10:07 DCM Instrução nº 2564/2005 - MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais, Impugnação de Valores, pela descaracterização da Contabilidade e abertura de procedimento de Auditoria.

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