Processo 127617/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2005 13:34
Autuado em 31/03/2005 13:34
Apensado ao Processo 40742/15 em 05/03/2015 10:08
Oficio de encaminhamento 148/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2260/2007 da Primeira Câmara, de 21/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2007 Acórdão   2260/ 2007 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/07/2007 Acórdão   2260/ 2007 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/06/2007 Acórdão   1911/ 2007 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE ASSAI

Juntadas
DataDescrição
16/11/2006 17:33 Termo de Delegação Nº 492/06
16/05/2006 17:47 Despacho Nº 482/06
16/05/2006 17:22 Despacho Nº 482/06
09/01/2006 16:31 do Protocolo nº 524675/05, referente a Prestação de Contas Municipal do Exercício Financeiro2004.
07/12/2005 11:47 do aviso de recebimento do ofício nº 1871/05-OCN-DCM.
07/12/2005 11:47 do aviso de recebimento do ofício nº 1872/05-OCN-DCM.
06/12/2005 13:21 do Protocolo nº 492137/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/10/2005 Ofício de Contraditório   1871/ 2005   
DCM  29/10/2005 Ofício de Contraditório   1872/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2007 127 Despacho Processual Diverso nº 5454/2007
21/09/2007 117 Acórdão nº 2260/2007
22/06/2007 104 Acórdão nº 1911/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2007 16:06 DP  
09/10/2007 08:13 SAUDI  
13/09/2007 16:08 S1C  
02/07/2007 10:55 SAUDI  
19/06/2007 09:43 S1C  
16/11/2006 17:40 SAUDI  
06/11/2006 10:41 GCCMNS  
14/09/2006 16:44 DCM  
16/08/2006 14:37 SMPjTC  
20/06/2006 16:43 DCM  
16/05/2006 17:48 SMPjTC Parecer nº 9607/2006 - desaprovação
15/05/2006 14:35 GCCMNS  
10/05/2006 11:45 DP  
31/03/2005 13:34 DCM Instrução nº 1274/2006 -
31/03/2005 13:34 DCM Instrução nº 3098/2005 - MUNICÍPIO DE ASSAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais

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