Processo 127641/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2005 11:37
Autuado em 05/04/2005 11:37
Apensado ao Processo 161585/10 em 13/04/2010 15:39
Oficio de encaminhamento 138/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2109/2007 da Primeira Câmara, de 03/10/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2007 Acórdão   2109/ 2007 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/06/2007 Acórdão   2109/ 2007 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
01/11/2006 16:34 Termo de Delegação Nº 473/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/06/2005 Ofício de Contraditório   761/ 2005   
DCM  24/06/2005 Ofício de Contraditório   764/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 5526/2008
03/10/2008 169 Acórdão nº 2109/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2008 15:54 DP  
20/10/2008 19:13 DP  
15/10/2008 16:00 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5525/2008 -
15/10/2008 16:00 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5526/2008 -
09/10/2008 09:04 S1C  
01/10/2008 13:05 SMPjTC  
02/09/2008 17:08 S1C  
01/11/2006 16:34 SAUDI  
30/10/2006 10:03 GCCMNS  
24/08/2006 16:41 SMPjTC Parecer nº 18662/2006 - desaprovação
06/07/2006 14:53 DCM Instrução nº 4210/2006 - MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
04/07/2006 11:42 DP  
05/04/2005 11:37 DCM Instrução nº 1464/2005 - UMUARAMA. Análise da Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2004. Conclusões: Poder Executivo - Regular, Poder Legislativo - Regular. O Município está apto ao recebimento de Certidão Liberatória.

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