Processo 128729/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2005 11:54
Autuado em 01/04/2005 11:54
Apensado ao Processo 501432/10 em 29/09/2010 10:08
Oficio de encaminhamento 095/05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 786/2008 da Segunda Câmara, de 13/06/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2008 Acórdão   786/ 2008 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/05/2008 Acórdão   786/ 2008 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/05/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/05/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/05/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/04/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/04/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/04/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/04/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/04/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado LAUIR DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE IMBAÚ
Interessado SIDNEI DA SILVA MENDES

Juntadas
DataDescrição
17/06/2008 11:05 do Protocolo nº 321171/08, referente a pedido de carga dos autos.
11/09/2007 11:42 do Protocolo nº 459072/07, referente interposição de Recurso de Agravo.
21/08/2007 14:29 do Protocolo nº 331971/07, referente ao contraditório.
14/08/2007 15:40 do Protocolo nº 417493/07, referente juntada de novos documentos.
25/07/2007 15:52 do Protocolo nº 366937/07, referente juntada de novos documentos.
10/07/2007 17:55 do Protocolo nº 328067/07, referente cópia dos autos.
29/06/2007 14:25 do Protocolo nº 322824/07, referente ao contraditório.
07/02/2007 15:09 do Protocolo nº 628199/06, referente carga dos autos.
03/08/2006 09:29 Termo de Delegação Nº297/06
10/01/2006 11:02 do Protocolo nº 522834/05, referente a Prestação de Contas Municipal do Exercício Financeiro 2004.
06/12/2005 13:00 do Protocolo nº 483820/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
26/10/2005 14:50 do Protocolo nº 424174/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
19/10/2005 15:11 do aviso de recebimento do ofício nº 1559/05 -OCN-DCM.
19/10/2005 14:45 do aviso de recebimento do ofício nº 1558/05 -OCN-DCM.
21/06/2005 13:53 do Protocolo nº 247434/05, referente A pca do Executivo 2004.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/06/2008 Termo de Carga de Autos   296/ 2008   
DP  19/03/2007 Termo de Carga de Autos   127/ 2007   
DCM  27/09/2005 Ofício de Contraditório   1558/ 2005   
DCM  27/09/2005 Ofício de Contraditório   1559/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 3231/2008
13/06/2008 153 Acórdão nº 786/2008
19/10/2007 121 Despacho Processual Diverso nº 4084/2007
24/08/2007 113 Despacho Processual Diverso nº 3713/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2008 14:42 DP  
10/07/2008 09:32 DP  
04/07/2008 11:38 SAUDI  
23/06/2008 15:37 S2C  
20/06/2008 16:30 DP Processo em remessa externa
17/06/2008 14:31 DP  
04/06/2008 09:31 S2C  
30/05/2008 14:40 DG  
30/04/2008 15:15 SAUDI  
03/04/2008 10:26 GCAML  
02/04/2008 15:41 S2C  
29/11/2007 09:21 SAUDI  
21/11/2007 10:44 SMPjTC Parecer nº 18775/2007 - Irregularidades.
16/10/2007 11:40 DCM Instrução nº 5045/2007 - MUNICÍPIO DE IMBAÚ. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares. Aplicação de Multa, art. 5° da Lei n° 10.028/00.
14/08/2007 15:48 SAUDI  
03/08/2007 10:29 SMPjTC Parecer nº 12179/2007 - desaprovação
30/07/2007 16:08 DCM Instrução nº 3119/2007 - MUNICÍPIO DE IMBAÚ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares. Aplicação de Multa, art. 5º da Lei 10.028/00.
26/07/2007 15:23 SAUDI  
25/07/2007 16:00 GCCMNS  
23/07/2007 11:38 SMPjTC  
11/07/2007 14:15 DCM Instrução nº 2978/2007 - MUNICÍPIO DE IMBAÚ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares. Aplicação de Multa, art. 5º da Lei 10.028/00.
10/07/2007 16:49 SAUDI  
03/07/2007 17:42 DCM  
27/04/2007 17:23 SAUDI  
19/03/2007 16:02 DP Processo em remessa externa
19/03/2007 15:35 DP  
03/08/2006 10:10 SAUDI  
02/08/2006 09:53 GCCMNS  
19/07/2006 17:35 SMPjTC Parecer nº 12611/2006 - desaprovação
06/07/2006 10:52 DCM Instrução nº 3631/2006 - MUNICÍPIO DE IMBAÚ. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores..
04/07/2006 10:07 DP  
01/04/2005 11:54 DCM Instrução nº 2425/2005 - MUNICÍPIO DE IMBAÚ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.

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