Processo 133544/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2005 10:52
Autuado em 01/04/2005 10:52
Oficio de encaminhamento 121/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1411/2008 da Segunda Câmara, de 03/10/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2008 Acórdão   1411/ 2008 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
10/09/2008 Acórdão   1411/ 2008 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Procuradores: CRISTIAN LUIZ MORAES (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/05/2011 17:27 576676/08 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
24/11/2011 16:09 AR de devolução dos Autos Físicos RM617230242BR
18/04/2011 17:55 do Protocolo nº 21851-3/11, referente a Solicitação de Vistas
20/10/2008 14:52 do Protocolo nº 552335/08, referente a dilação de prazo recursal.
09/10/2008 16:55 do Protocolo nº 538790/08, referente á solicitação de carga
04/12/2007 13:39 do aviso de recebimento do ofício nº 1933/2007-OCN-DCM
25/05/2005 08:45 do Protocolo nº 208668/05, referente A pca do Executivo do exercício financeiro 2004.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/10/2008 Termo de Carga de Autos   462/ 2008   
DCM  08/11/2007 Ofício de Contraditório   1933/ 2007 14/11/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 385/2011
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 5541/2008
03/10/2008 169 Acórdão nº 1411/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2011 16:14 DP  
17/06/2011 09:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 480/2011 -
17/06/2011 09:31 DEX Termo Diverso nº 11/2011 -
09/06/2011 13:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1272/2011 -
09/06/2011 11:33 DP Informação nº 1943/2011 -
08/06/2011 09:49 DCM  
07/06/2011 14:43 DP  
02/06/2011 15:58 DEX Termo Diverso nº 8/2011 -
30/05/2011 09:19 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 90/2011 -
30/05/2011 09:19 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 385/2011 -
17/05/2011 17:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 363/2011 -
17/05/2011 17:27 DP Informação nº 1385/2011 -
29/09/2010 10:38 DP  
06/07/2010 18:13 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 558/2010 -
06/07/2010 16:13 DP Despacho Processual Diverso nº 294/2010 -
30/10/2008 09:08 DP Processo em remessa externa
29/10/2008 19:30 DP  
28/10/2008 17:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3321/2008 -
27/10/2008 08:49 DEX  
22/10/2008 09:44 S2C  
20/10/2008 15:20 DEX Informação nº 957/2008 -
20/10/2008 07:59 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5541/2008 -
17/10/2008 16:06 DP Despacho Processual Diverso nº 346/2008 -
09/10/2008 17:14 DP Processo em remessa externa
09/10/2008 16:55 DP Termo de Carga de Autos nº 462/2008 -
12/09/2008 12:47 S2C  
10/09/2008 16:38 DG  
11/04/2008 15:29 SAUDI  
09/04/2008 09:20 GCAML  
22/02/2008 12:25 SMPjTC Parecer nº 5516/2008 - Ementa: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2004. Desaprovação.
08/03/2007 16:19 DCM Instrução nº 393/2008 - MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares. Aplicação de Multa, art. 5º da Lei 10.028/00.
08/03/2007 16:19 DCM Instrução nº 4778/2007 - MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores
07/03/2007 11:59 DP  
01/04/2005 10:51 DCM  

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