Processo 137370/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2005 14:11
Autuado em 01/04/2005 14:11
Apensado ao Processo 67517/09 em 27/02/2009 14:00
Oficio de encaminhamento 020/05
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 95/2009 da Primeira Câmara, de 06/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2009 Acórdão   95/ 2009 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/01/2009 Acórdão   95/ 2009 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ELIAS FARAH NETO
Origem MUNICÍPIO DE CANDÓI

Juntadas
DataDescrição
04/02/2009 16:46 do Protocolo nº 38789/09
04/02/2009 16:44 do Protocolo nº 38983/09
27/01/2009 17:18 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
23/01/2009 17:32 do Protocolo nº 23692/09
06/01/2009 16:23 do Protocolo nº 661142/08
01/08/2007 15:53 do Protocolo nº 395449/07, referente pedido de cópias.
22/05/2007 10:32 do Protocolo nº 255876/07, referente a Resposta do Ofício Contraditório nª 211/07-OCN-DCM.
03/05/2007 08:43 do aviso de recebimento do ofício nº 211/2007-OCN-DCM
30/08/2006 17:06 Despacho Nº 346/06
09/08/2005 15:28 do Protocolo nº 309758/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
29/07/2005 14:43 do aviso de recebimento do ofício nº 955/05.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/02/2009 Termo de Carga de Autos   30/ 2009   
DCM  11/04/2007 Ofício de Contraditório   211/ 2007 22/04/2007 
DCM  05/07/2005 Ofício de Contraditório   954/ 2005   
DCM  05/07/2005 Ofício de Contraditório   955/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 386/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 248/2009
06/02/2009 185 Acórdão nº 95/2009
06/02/2009 185 Despacho Processual Diverso nº 244/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 162/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 14/2009
09/04/2007 93 Despacho Processual Diverso nº 1277/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2009 13:51 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 386/2016 -
27/02/2009 09:23 DP  
26/02/2009 10:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 386/2009 -
12/02/2009 14:50 S1C  
12/02/2009 08:36 GCCMNS  
12/02/2009 08:27 DP  
06/02/2009 17:00 DP Processo em remessa externa
04/02/2009 16:47 DP Termo de Carga de Autos nº 30/2009 -
04/02/2009 11:19 GCCMNS  
04/02/2009 10:18 DAMP  
02/02/2009 14:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 244/2009 -
02/02/2009 14:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 248/2009 -
29/01/2009 11:40 S1C  
27/01/2009 17:56 DG  
22/12/2008 10:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 14/2009 -
22/12/2008 10:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 162/2009 -
22/12/2008 10:52 GCCMNS Proposta de Voto nº 36/2009 -
19/12/2008 15:45 DP Informação nº 2730/2008 -
18/12/2008 16:33 DP  
17/12/2008 08:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3003/2008 -
20/10/2008 15:18 SMPjTC Parecer nº 21469/2008 - desaprovação Prestação de Contas do Município. Retorno após juntada de documentos. Parecer prévio pela desaprovação das contas do Executivo e aplicação de multa
17/03/2008 10:19 DCM Instrução nº 4814/2008 - MUNICÍPIO DE CANDÓI. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares.
11/02/2008 14:23 GCCMNS  
16/01/2008 18:58 DP  
05/09/2007 09:30 SAUDI  
27/07/2007 12:12 SMPjTC Parecer nº 12504/2007 -
02/04/2007 16:49 DCM Instrução nº 2994/2007 - MUNICÍPIO DE CANDÓI. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Regulares.
02/04/2007 16:00 SAUDI  
20/12/2006 11:21 DP  
30/08/2006 17:07 SAUDI  
29/08/2006 15:43 GCCMNS  
28/08/2006 09:16 DP  
03/08/2006 15:48 SMPjTC Parecer nº 14355/2006 - desaprovação
01/04/2005 14:10 DCM Instrução nº 1584/2005 - MUNICÍPIO DE CANDÓI. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores
01/04/2005 14:10 DCM Instrução nº 3389/2006 - MUNICÍPIO DE CANDÓI. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores..

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