Processo 140354/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2005 13:54
Autuado em 05/04/2005 13:54
Apensado ao Processo 399220/09 em 10/09/2009 11:57
Oficio de encaminhamento 058/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 572/2009 da Segunda Câmara, de 14/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2009 Acórdão   572/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/03/2009 Acórdão   572/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/03/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado ROQUE JORGE FADEL

Juntadas
DataDescrição
16/10/2006 09:17 do Protocolo nº 496527/06, referente a prorrogação de prazo ao oficio contraditório nº 1746/06 OCN-DCM.
09/10/2006 09:31 do aviso de recebimento do ofício nº 1746/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/09/2006 Ofício de Contraditório   1746/ 2006 29/09/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2009 216 Despacho Processual Diverso nº 426/2009
14/08/2009 212 Acórdão nº 572/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 4606/2008
17/11/2006 75 Despacho Processual Diverso nº 3860/2006
01/09/2006 64 Despacho Processual Diverso nº 1046/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2009 14:03 DP  
31/08/2009 15:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 426/2009 -
14/08/2009 09:59 DEX  
04/08/2009 15:55 S2C  
03/08/2009 19:21 GASRVF  
19/03/2009 13:42 SAUDI  
19/03/2009 11:10 S2C  
23/09/2008 13:14 SAUDI Proposta de Voto nº 437/2009 -
18/09/2008 17:59 DP Informação nº 1842/2008 -
14/01/2008 09:32 SAUDI  
14/12/2007 11:01 SMPjTC Parecer nº 219/2008 - pela irregularidade das contas e ressarcimento de valores impugnados.
13/08/2007 09:11 DCM Instrução nº 5192/2007 - MUNICÍPIO DE IBAITI. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.. PRELIMINARES
09/08/2007 11:12 GCHEB  
13/11/2006 09:53 DCM  
17/10/2006 15:46 SAUDI  
08/08/2006 10:26 DCM  
19/04/2006 15:10 SAUDI  
13/04/2006 10:11 DP  
05/04/2005 13:53 DCM Instrução nº 1607/2006 - Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.

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